Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 10, a lei 14.995/24, que institui uma série de programas de apoio ao crédito, mobilização de capital privado externo e renegociação de dívidas. Entre as principais iniciativas estão o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado para famílias em situação de vulnerabilidade, e o Programa […]
A influenciadora Cíntia Chagas denunciou o ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL), por violência doméstica ocorrida durante o relacionamento que teve com o político, que chegou ao fim recentemente. Segundo as autoridades, o caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). De acordo com a Secretaria de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo. O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira (10/10) que “interesses políticos” e circunstâncias eleitorais não devem guiar alterações em “instituições que estão funcionando”. A declaração foi proferida um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar quatro propostas que limitam […]
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, 74 anos, tomou posse nesta quinta-feira (10) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em discurso, ele defendeu a necessidade de regulamentação de novas modalidades de trabalho criadas com avanços tecnológicos. “O mundo do trabalho mudou, não é mais o mesmo do início do […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito nesta quarta-feira (9) para um novo mandato de dois anos como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada na sessão plenária do STF, após a presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, comunicar o término do […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. O projeto foi aprovado […]
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (8), o processo administrativo disciplinar da Corregedoria da Polícia Federal contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que é delegado da PF. A decisão é da juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do DF. Na suspensão, a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (8) lei de Roraima que ampliou as hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos elétricos e híbridos. A decisão será levada a referendo do Plenário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, nesta terça-feira (8), Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito da capital fluminense e atual deputado federal. Crivella foi condenado pela prática de abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas eleições de 2020. Com a decisão, o ex-prefeito fica inelegível até […]