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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Brazão está […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para condenar mais 17 réus por crimes nos atos antidemocráticos no 8 de janeiro de 2023. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou a favor das condenações e foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (11), prisão domiciliar para Aildo Francisco Lima, um dos presos por participação nos atos do 8 de janeiro. No dia das invasões, Aildo fez uma transmissão ao vivo na qual aparecia sentado na cadeira de Moraes, na sala do plenário da Corte. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados da trama golpista, que fazem parte do núcleo 1 do inquérito. A ação vai tramitar com o número 2.668. A medida é uma formalidade para cumprir a decisão da […]
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/RJ decidiu, por unanimidade, que a Justiça comum estadual é competente para julgar uma ação de indenização por danos morais proposta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão reformou despacho da 5ª […]
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (11), a tramitação do projeto que concedia o título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em resposta […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar indenização de R$ 35 mil por danos morais à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo. Em maio de 2020 ela foi alvo de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado fracassado. Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o acórdão. De acordo com nota do Partido Liberal (PL), […]
O STF formou maioria para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 57/06 do Estado do Pará, que previam o “maior tempo de serviço público” como critério de desempate nas promoções por merecimento e antiguidade no Ministério Público estadual. O entendimento foi proposto pelo relator, ministro André Mendonça, e já […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou mal nesta manhã em um tour pelo Nordeste, deu entrada em um hospital na cidade de Santa Cruz (RN) e está sendo transferido emergencialmente de helicóptero para Natal. O que aconteceu Ex-presidente sentiu fortes dores na região do abdômen e buscou atendimento médico. O problema […]