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O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada poucas horas após a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar sua própria decisão que concedeu prisão domiciliar ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, alvo de um pedido de extradição do governo da Espanha. A revogação foi assinada no dia 18 de abril após o ministro constatar que […]
Durante sessão plenária no STF nesta quarta-feira, 23, ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram debate sobre limites das medidas investigativas em casos criminais. O caso em pauta tratava da legalidade da quebra de sigilo telemático de pessoas indeterminadas. Ministro André Mendonça, ao apresentar voto-vista, questionou a extensão das […]
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como diretor vice-presidente, foi um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (23) contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados. O sindicato foi alvo […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas dos estados do Tocantins e de Santa Catarina que previam prazo inferior a 120 dias para a convocação de suplente para ocupar vaga de deputado estadual licenciado por motivos pessoais. A decisão se deu no julgamento conjunto das Ações Diretas de […]
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Um pedido de vista adiou a votação para o dia 7 de maio. A PEC prevê uma regra de transição […]
Internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, ex-presidente Jair Bolsonaro foi procurado por oficial de Justiça nesta quarta-feira, 23, para ser formalmente citado sobre a abertura da ação penal no STF, que o julgará por tentativa de golpe de Estado. A iniciativa provocou reações entre aliados do ex-presidente, […]
O mercado financeiro elevou a projeção do crescimento da economia brasileira para acima de 2%. O dado faz parte do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (22). A projeção é feita a partir da análise de 100 instituições financeiras de todo o país. Outra estimativa aponta uma […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/4) o projeto de lei do Superior Tribunal de Justiça que transforma cargos vagos de técnico judiciário no tribunal em cargos de analista judiciário. O texto será enviado ao Senado. O Projeto de Lei 4.303/2024 foi aprovado com um substitutivo do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo o texto, […]
O empresário e ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado a 29 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na última segunda-feira (14) e ainda cabe recurso. Duque geriu a Petrobras entre 2003 e 2012 e foi acusado de receber mais de R$ 5,6 […]