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Uma pesquisa mostrou que parte dos brasileiros está trocando o descanso no tempo livre pelas telas: 35% das pessoas dizem que “não fazer nada” é, na verdade, mexer no celular. Entre os que passam esse tempo de ócio no celular, 40% relatam tédio, culpa ou ansiedade. Os dados são da […]
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Extração e Beneficiamento de Ferrosos, Metais Básicos e Demais Minérios Metálicos e Não Metálicos de Itabira e Região obteve uma vitória significativa na Justiça do Trabalho contra a Vale S.A. A decisão, mantida em segundo grau, condenou a […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) para anular uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) desfavorável a ele. O motivo foi a falha do TRT em analisar uma prova apresentada pelo […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rio JV Partners Participações Ltda., do Rio de Janeiro (RJ), pela dispensa discriminatória de uma garçonete. De acordo com o processo, a trabalhadora passou a ser alvo de perseguição após tingir os cabelos ruivo, contrariando normas internas da empresa que […]
Quem arca com os custos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) são os consumidores finais, e os distribuidores de combustíveis fósseis são meros intermediários nesse processo. Embora essas empresas sofram um tratamento desigual em relação aos produtores e importadores de biocombustíveis, isso se justifica pelo impacto delas nas emissões de […]
Uma advogada foi presa, nesta quinta-feira (13), suspeita de entregar celulares a membros de uma organização criminosa, em unidades prisionais de Maringá (PR). Conforme o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público, Jessica Aparecida Barroso dos Santos se valia de prerrogativas profissionais para a entrega dos aparelhos […]
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador dispensado por ter prestado depoimento como testemunha em ação trabalhista movida por um colega. Contou que, no mesmo dia da audiência, recebeu mensagens de áudio […]
A alegação de crítica política não descaracteriza o conteúdo discriminatório de expressões que demonstram intenção deliberada de incitar o preconceito contra um grupo de pessoas por sua procedência regional. Esse foi o entendimento da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para manter a condenação de um personal […]
Um vendedor de loja de materiais de construção deverá ser indenizado em razão de xingamentos rotineiramente usados pela gerente da unidade onde trabalhou. Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmaram a indenização de R$ 10 mil fixada pelo juiz Edenilson Ordoque Amaral, […]
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira, 13/11, uma série de contribuições técnicas para a modernização do Código Civil, atualmente discutida no PL 4/25. As sugestões foram expostas durante audiência pública da Comissão Temporária do Senado responsável por analisar a reforma, em encontro presidido pelo senador Rodrigo Pacheco. Representada […]