Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), uma operação contra ataques cibernéticos direcionados a deputados federais e senadores. A ação policial, batizada de Operação Intolerans, tem o objetivo de reprimir e esclarecer ataques cibernéticos do tipo negação de serviço (DDoS) praticados contra parlamentares que manifestaram apoio a […]
A pedido do Conselho Federal da OAB e da seccional mineira da Ordem, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, arquivou um recurso que contestava a quebra de sigilo do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior. Ele representa Adélio Bispo, o responsável pelo atentado contra Jair Bolsonaro […]
O volume diário de transações feitas pelo Pix registrou um novo recorde na última sexta-feira (28), dia da Black Friday, conhecida pelo grande volume de promoções e descontos no comércio. Segundo nota divulgada pelo BC (Banco Central), foram realizadas 297,4 milhões de transações no dia, superando o recorde anterior, de 290 milhões. De acordo com […]
A Justiça considerou irregular a exclusão de um entregador do iFood e determinou a reintegração do trabalhador à plataforma e indenização por danos morais. A decisão, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve parte da sentença da Comarca de Ribeirão das Neves, na Região […]
A CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil concluiu com sucesso a XVI CBAM – Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, realizada de 22 a 25/10 em São Paulo. A competição, a maior do país voltada à formação de novos profissionais da área, reuniu cerca de […]
O juiz de Direito Marcello Ovídio Lopes Guimarães, da 18ª vara Criminal de São Paulo, condenou um advogado por injúria racial, ameaças e vias de fato após entender que ele ofendeu, agrediu e intimidou frequentadores do parque Ibirapuera durante um desentendimento ocorrido em uma quadra esportiva. A decisão foi tomada […]
Na quinta-feira, 27, o juiz e professor Alexandre Morais da Rosa tomou posse como desembargador do TJ/SC, após ser promovido pelo critério de antiguidade. Ele foi diagnosticado na vida adulta com TEA – Transtorno do Espectro Autista nível 1. Com 27 anos de carreira, Alexandre é graduado e mestre em […]
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que instituição pública de ensino indenize servidor vítima de assédio moral. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 20 mil, nos termos da […]
As pessoas estão cada vez mais engajadas com seus empregos, com um em cada cinco trabalhadores no mundo se declarando totalmente engajados com suas atividades laborais, segundo relatórios do ADP Research. A pesquisa, realizada com quase 38 mil participantes de 34 países diferentes, coloca o Brasil como o terceiro com maior taxa de engajamento do […]
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim condenou uma plataforma de delivery online após bloquear, de forma indevida, valores creditados na conta de uma trabalhadora que presta serviços para a empresa. Dessa forma, o juiz Peterson Fernandes Braga, determinou que o réu libere a quantia retida, e efetue o […]