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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que as emendas coletivas para pagamento de pessoal na área da saúde devem seguir as mesmas regras de transparência e rastreabilidade que emendas individuais. Uma das principais ordens foi para que quem tiver o salário pago via emendas […]
Câmeras sofisticadas, telas gigantes e armazenamento massivo costumam tornar os smartphones mais caros. Mas no próximo ano, é um componente rotineiro que pode estar elevando os preços: a memória. E não são apenas os telefones. Qualquer dispositivo que use memória, de celulares a tablets e smartwatches, pode ficar mais caro. Os preços da […]
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou os slides que seriam usados pela defesa de Filipe Martins na sustentação oral marcada para 9 de dezembro, no âmbito do julgamento do núcleo 2 da ação de tentativa de golpe. O despacho foi publicado na sexta-feira (5) e […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (5), a criação do crime de “gerontocídio” – quando um homicídio é motivado pela idade da vítima, com penas que podem variar entre 20 e 40 anos. A proposta altera o Código Penal […]
O Brasil tem hoje 47 milhões de empreendedores, entre formais e informais. Eles representam 33,4% da população adulta, o maior índice em quatro anos, segundo dados da pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo realizada pelo Sebrae. Dentro desse universo, os idosos também têm ganhado espaço: mais de 650 mil pessoas com […]
O STF determinou que os Juizados Especiais da Fazenda Pública do DF devem apreciar pedidos formulados pelo governo local para impedir o pagamento da GAEE – Gratificação de Atividade de Ensino Especial a professores da rede pública que não atuavam exclusivamente com alunos com deficiência, embora tivessem obtido decisões judiciais definitivas que […]
O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou fabricante, representante e comerciante ao pagamento de indenização por danos morais a consumidor que comprou ar-condicionado com defeito de fabricação. A sentença é do juiz Jussier Barbalho Campos e reconhece a responsabilidade solidária das empresas. A responsabilidade entre os fornecedores é solidária, […]
O Juizado Especial Cível da Comarca de Touros condenou a empresa de turismo a devolver o valor de R$1.358,00 a um consumidor que cancelou pacote de viagem e não recebeu o reembolso combinado. A sentença é do juiz Pablo de Oliveira Santos e reconhece falha na prestação de serviço por parte da […]
Mais de 8,6 milhões de pessoas saíram da faixa da pobreza entre 2023 e 2024 – e passaram a ter uma renda per capita familiar superior a R$ 694 mensais. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interposta contra sentença que condenou a autarquia ao pagamento de indenização por danos materiais em razão da morte de 1.480 tartarugas da Amazônia, […]