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Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos por assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação ao ano anterior. Quando o assédio é sexual, o número é de 12.813 novas ações trabalhistas, 40% a mais que em 2024. Para o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior […]
Hospitais, clínicas e sistemas de saúde do mundo inteiro estão explorando o uso de inteligência artificial baseada em grandes modelos de linguagem (LLMs) como uma espécie de “porta de entrada para o atendimento médico”. Ou seja, um chatbot para tirar dúvidas sobre sintomas antes de buscar um profissional. A justificativa […]
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou Alicia Dudy Muller Veiga a três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 30 dias-multa no valor mínimo legal, pelo crime de estelionato relacionado a um golpe em lotérica. Na decisão, a Justiça julgou procedente a ação penal e […]
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi afastado de maneira preventiva da função de escrivão da Polícia Federal. A decisão foi tomada pela Corregedoria Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. O filho de Jair Bolsonaro responde a um processo disciplinar desde janeiro por faltas sem justificativa no exercício da função administrativa. A função […]
A PF (Polícia Federal) indiciou o presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) Rodrigo Bacellar e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias, com a conclusão das investigações sobre vazamento de informações no Rio de Janeiro. A CNN apurou que também houve indiciamento de Flávia […]
As plataformas intermediadoras de transações com criptoativos, formalmente chamadas de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), passam a ser obrigadas a manter o sigilo das operações de seus clientes e usuários. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) mudanças que enquadram o setor às instituições financeiras. […]
O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório. Com isso, o Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o redirecionamento da execução de uma sentença trabalhista contra duas empresas que não participaram do processo na fase de conhecimento. A decisão segue a tese vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar o adicional noturno aos familiares de Willian Thiego de Jesus, falecido no acidente aéreo ocorrido em 2016, próximo a Medellín, na Colômbia. A ação foi ajuizada pela viúva e pela filha […]
O STJ encerrou a ação que condenou o influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais após piada envolvendo a formação óssea de um morador de MT. A 3ª turma não conheceu do agravo em recurso especial, nos termos do voto do ministro Moura Ribeiro, e […]