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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade. Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial. […]
A Justiça tornou réu o policial militar responsável por jogar um homem de uma ponte na zona Sul de São Paulo, em dezembro do ano passado. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Luan Felipe Alves Pereira deve ser julgado como réu pelo crime de tentativa de homicídio contra […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar ilícitas sua confissão informal e todas as provas dela derivadas, encontradas na casa de uma corré – a qual também foi beneficiada pela decisão do colegiado. O indivíduo […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, nesta terça-feira (22), o espaço que vai receber as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) – unidade responsável pelas conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do tribunal. Localizado no segundo andar do Edifício da Administração, o […]
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22) que vai pedir a revogação da medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a entrada de celulares no plenário da Primeira Turma durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista. Na manhã de hoje, ao chegarem para […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido da família de um soldador para anular decisão que rejeitou seu pedido de indenização pela morte do trabalhador em acidente de trabalho. A conclusão foi de que, enquanto trabalhava num telhado, a mais de […]
Uma audiência trabalhista foi adiada após o juiz do Trabalho David Rocha Koch Torres, da vara do Trabalho de Ubá/MG, declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo. A decisão foi tomada após o advogado afirmar que estava gravando o ato processual, sem autorização. O incidente ocorreu durante a audiência de […]
Nesta terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF dedicada à análise de denúncias relacionadas ao núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, ministra Cármen Lúcia destacou o compromisso da Corte com o devido processo legal e com a distinção clara entre os réus e os profissionais que […]
Durante o julgamento no STF que analisa a denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia rebateu de forma contundente a fala de um advogado de defesa. Anderson Rodrigues de Almeida sustentou oralmente nesta terça-feira, 22, pelo ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, e citou dados […]