MPT processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas

O MPT ingressou, nesta terça-feira, 27, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora de automóveis BYD – Build Your Dreams e as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos […]

Após ameaça dos EUA a Moraes, Gilmar defende autonomia jurídica brasileira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) que “não se pode admitir” interferência de outros países nas ações da justiça brasileira para proteger direitos garantidos pela Constituição. “Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias […]

OAB repudia ameaça de sanção dos EUA a Moraes: “afronta à soberania”

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmar em audiência no Congresso Norte-Americano, nesta quarta-feira, 21, que a aplicação […]