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Pesquisa realizada pelo Instituto Butantan e mais 23 instituições definiu nova nomenclatura para as linhagens do vírus da dengue. As denominações já começaram a ser utilizadas desde setembro de 2024 pelos participantes do estudo, entre eles a Universidade Yale, nos Estados Unidos, a Universidade Oxford, no Reino Unido, a Fundação Oswaldo […]
A 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP condenou o Carrefour ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a uma ex-funcionária, após reconhecer que a empresa fornecia refeições em condições inadequadas de higiene, com relatos comprovados de presença de larvas e insetos. A decisão foi […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu que a recuperação judicial e a falência não se aplicam a empresas estatais. O julgamento ocorreu no Plenário virtual e se encerrou na noite de sexta-feira (17/10). O caso é de repercussão geral, ou seja, a tese estabelecida serve para casos semelhantes nas […]
Evento reforçou laços comerciais entre Brasil e Panamá e apresentou oportunidades de investimento para brasileiros no país após sua entrada no Mercosul O advogado Matheus Scremin dos Santos, CEO da Scremin Global Advisors, foi um dos grandes destaques do Panamá Business & Investors’ Day 2025, realizado nos dias 29 e […]
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de São Paulo/SP, julgou improcedente a ação movida contra a Rede Globo, na qual uma entrevistada pediu indenização por danos morais e retratação pública. A autora alegou ter sido exposta no quadro Fato ou Fake, do programa Mais […]
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação do comediante Marcelo Pimenta de Azevedo, conhecido como Marcelo Duque, em razão de piada de teor capacitista feita em show de stand-up comedy e divulgada em vídeo no Instagram, na qual associava a ausência da mão esquerda de uma […]
As prerrogativas profissionais passam a integrar, de forma permanente, a formação continuada da advocacia brasileira. O Conselho Federal da OAB lançou, nesta quinta-feira (16/10), durante o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja), em Maceió (AL), a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia. Vinculada à ESA Nacional, a iniciativa cria […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, tem defendido que uma mulher negra seja indicada para a vaga que abre na Corte a partir de sábado, com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Avesso a conversas políticas, Fachin não tratou do assunto – e nem tem […]
Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta), interessados em celebrar acordo. O prazo de habilitação dos interessados em conciliar encerra-se no dia 31 de outubro. A […]
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, no Oeste catarinense, foi multada em R$ 3,7 mil após sua advogada apresentar petição inicial recheada de decisões, citação doutrinária e até nome de magistrado inexistente, todos elementos aparentemente gerados por inteligência artificial (IA). O caso foi julgado pelo […]