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Negativa do serviço afronta a Constituição. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, que condenou o Município de São Paulo e a São Paulo Transporte S/A […]
Alef Model A foi construído para ter design e andar nas ruas como um automóvel, ao mesmo tempo que pode realizar voos como um eVTOL. A era dos carros voadores pode estar mais próxima do que parece. A Alef Aeronautics, startup americana que tem como padrinho Tim Draper, um dos principais investidores da SpaceX e […]
A Justiça do Trabalho deixará de utilizar a ferramenta Shodô e passará a adotar o PJeOffice como solução única para assinatura eletrônica de documentos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho. Com isso, o Shodô será descontinuado gradativamente. Quando esta alteração for implementada no PJe do TRT-4, […]
O ChatGPT, plataforma de inteligência artificial (IA) da OpenAI, já foi usado por aproximadamente um em cada três brasileiros com smartphone. Esse é um dos dados da mais recente edição da pesquisa Panorama Mobile Time/Opinion Box, que leva em conta só o uso de aplicativos para dispositivos móveis. De acordo com o estudo, 34% dos brasileiros com […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para condenar mais 15 réus acusados de serem os executores dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Até o momento, cinco ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação: […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) tem uma nova desembargadora nomeada. Isaura Maria Barbalho Simonetti, juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para exercer cargo de desembargadora na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora […]
A conduta de uma empresa de proibir que uma empregada transexual utilize seu nome social em seu crachá e use o banheiro destinado ao sexo com o qual se identifica gera danos morais, tendo em vista os precedentes firmados nos Temas 761 e 778 do Supremo Tribunal Federal. Com essa […]
“A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho meu, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca, em mim não posso explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo peiada; por misericórdia de Deus, escapei. A segunda […]
Núcleo responde ao procurador-geral e poderá auxiliar colegas de todo o país a fechar acordos de leniência, de não persecução penal e relacionados ao meio ambiente, direito do consumidor e aos povos indígenas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou um grupo especializado em firmar acordos em diferentes áreas para que […]
Em encontro realizado na última quarta-feira (6/3), o vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, recebeu o apoio do presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o Projeto de Lei (PL) 4.359/2023. O texto estabelece a nulidade do ato processual praticado em desacordo com os direitos ou prerrogativas do advogado. “O PL insere um […]