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Sessão para lances pode ser acompanha em tempo real no site da Receita Federal. A alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, realizará na quinta-feira (28) mais um leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas. Entre os itens, há um PlayStation 5 por menos da metade […]
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN negaram o pedido, movido por uma instituição financeira, que pleiteava a reforma da decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual considerou não existir obstáculo para a baixa na hipoteca do imóvel de dois então clientes e, […]
Mantida pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça sentença da Vara Única da Comarca de Florânia, que julgou improcedente pedido de anulação contratual do compromisso de compra e venda de dois lotes de terrenos adquiridos em área não-edificável, no Município de São Vicente. A decisão ocorreu de forma unânime. […]
Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Araraquara, proferida pelo juiz Roberto Raineri Simão, que condenou homem por abandono de idoso e apropriação de valores de aposentadoria. A pena foi […]
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou o cancelamento da hipoteca realizada sobre um apartamento em Pelotas (RS). O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda. A sentença, publicada na segunda-feira (18/3), é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwank. A mãe e o filho […]
Izabel foi diagnosticada quando tinha 35 anos. No dia 21 de março é comemorado o Dia Mundial da Síndrome de Down e o foco deste ano é acabar com os estereótipos. Foi totalmente ao acaso, durante uma consulta com um médico especialista em reprodução, que a dona de casa Izabel […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma servidora em face de sentença que indeferiu o cômputo no estágio probatório de período em que ela esteve afastada para programa de mestrado. Empossada como professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), […]
Pesquisadores esperam que, futuramente, a ferramenta seja usada para detectar Covid-19 e tuberculose. Uma equipe de cientistas do Google desenvolveu uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) que pode ajudar a detectar e monitorar doenças através da avaliação de ruídos como tosse e respiração. O sistema foi treinado com milhões de áudios com sons humanos […]
Ela havia pedido R$ 100 mil de indenização por danos morais. O caso foi em 2018, durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, na Arena Condá, no oeste do Estado. Um jogador do time paulista, indignado com as manifestações da torcida local, pegou uma garrafa plástica, […]
Quem opta por não levar em consideração as medidas facilitadoras de acesso ao Poder Judiciário, como a isenção da taxa judiciária, revela não estar tão hipossuficiente como alega. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou assistência judiciária gratuita a uma […]