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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira (9), depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como […]
O WhatsApp anunciou nesta quinta-feira (9) que irá lançar mais uma atualização que torna a aparência do aplicativo mais simples para navegação. Além disso, também foi liberado um modo escuro ainda mais escuro para os usuários. De acordo com a Meta, mais de 35 cores diferentes foram consideradas ao atualizar a paleta. O objetivo […]
Alegando que o procedimento de revisão da anistia foi realizado por Grupo de Trabalho Interministerial, quando deveria ter sido realizado pela Comissão de Anistia, nos termos do art. 121 da Lei 10.559/2002, uma pensionista interpôs agravo de instrumento contra a decisão que negou à requerente o pedido para suspender os […]
Magistrado considerou que revista foi vexatória e lamentou a “nódoa lamacenta do racismo” em pleno século XXI. A Renner deverá indenizar, em R$ 15 mil, cliente que sofreu abordagem de quatro seguranças na saída da loja. Decisão foi do juiz de Direito Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sa, da 1ª vara […]
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9), derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à trechos de uma legislação que permitiam a isenção de Imposto de Renda (IR) para prêmios em apostas esportivas e cassinos online. A derrubada ocorreu durante sessão conjunta, com a presença de deputados […]
“Dada as terríveis enchentes no Rio Grande do Sul, a Starlink doará 1.000 terminais para as equipes de emergência”, escreveu o bilionário no X (antigo Twitter). O bilionário Elon Musk anunciou, nesta quinta-feira (9), uma doação da Starlink – sua empresa de internet via satélite – para colaborar com o […]
Ao manter a condenação de um homem pelo crime de tráfico de drogas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que denúncia anônima ou intuição baseada apenas na prática policial não bastam para justificar a busca pessoal. O colegiado, porém, reconheceu que, no caso […]
Texto aprovado na quarta-feira (8) segue agora para análise do Senado Federal. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada ao Senado. O texto foi […]
Indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito Echevarria, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar casal que […]
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de lei que limitam a participação de mulheres nos quadros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 6/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada pelo Partido dos […]