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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, as empresas R2B Produções e Eventos LTDA – ME e Dragon Vigilância E Segurança LTDA – ME a indenizarem consumidor agredido por seguranças durante festa. Conforme o processo, o homem solicitou reparação por danos morais, sob a […]
De acordo com colegiado do TJ/MG, houve negligência da instituição financeira em relação à segurança dos clientes. A 17ª câmara Cível do TJ/MG reformou a decisão da comarca de Barbacena/MG e condenou um banco a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a viúva de um homem vítima de […]
A Volkswagen colocou nesta segunda-feira (20) em férias coletivas de dez dias funcionários das fábricas da Anchieta, de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP) e São Carlos (SP). Segundo a empresa, a paralisação ocorre devido ao impacto na produção causado pelos alagamentos no Rio Grande do Sul. “Alguns fornecedores […]
Ex-presidente pede uma indenização de R$ 50 mil ao pré-candidato à prefeitura de São Paulo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 19 de julho uma audiência de conciliação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Bolsonaro cobra uma indenização […]
Mesmo com esse avanço, muitos sentem dificuldade em acompanhar a rápida adoção da tecnologia. A era da inteligência artificial (IA) está a todo vapor e cada vez mais empresas investem para desbravar esta última fronteira da tecnologia. Segundo o “Estudo Talent Trends 2024”, realizado pela Randstad, 65% dos negócios ampliaram […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse sistema, fazer um […]
Noiva receberá indenização por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Lavras que condenou uma empresa de fotos e vídeos a indenizar uma noiva em R$ 10 mil, por danos morais, e em R$ 1,4 mil, por danos […]
Relatório aponta necessidade de aprimorar resolução em vigor. A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório sobre produtos de cannabis. O documento trata do cenário regulatório da cannabis para fins medicinais no Brasil e apoia a manutenção da […]
Cliente alegou prejuízos materiais e morais devido ao não recebimento do pedido, porém magistrado não identificou provas que justificassem indenização por danos morais. Cliente tem direito a reembolso por pedido não entregue pelo iFood, mas não cabe indenização por danos morais. Assim decidiu o juiz de Direito do 4º Juizado […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votou a favor, na quarta-feira (15), de um projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra profissionais de saúde. Na proposta, foram incluídos os delitos de lesão corporal, contra a honra, ameaça e desacato. O PL 2.390/2022, de autoria […]