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Bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irão padronizar as nomenclaturas dos extratos bancários a partir de 8 de julho. Inicialmente, a medida incluirá as várias denominações existentes para as operações de saque e depósito. Posteriormente, a Febraban planeja incluir outras operações financeiras. A meta principal da padronização dos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover. A Lei — que inclui a taxação de 20% para compras internacionais abaixo de U$$ 50 (cerca de R$ 250) — foi assinada durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, escolheu o delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Pauli para chefiar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. A nomeação deve ser oficializada nos próximos dias. O cargo estava vago desde que Cármen assumiu o comando da Corte Eleitoral, no […]
A 10ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar empresa de cursos on-line, por disponibilizar material da instituição sem autorização. Além disso, a ré está proibida de comercializar o material da autora, sob pena de multa. A empresa de cursos on-line afirma que é uma instituição de ensino e […]
A juíza substituta Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, de Ribeirão Cascalheira/MT, determinou que o INSS conceda aposentadoria por idade rural a uma mulher de 91 anos, cujo benefício havia sido negado administrativamente em 2014. A decisão destaca a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Na sentença, a […]
O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (25), um projeto que permite a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, nascimento de filho, adoção ou de obtenção de guarda judicial, para fins de adoção. Agora, para virar lei, o texto […]
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 52.066 decisões. Foram 10.034 decisões colegiadas (Turmas e Plenário), um aumento de 29% em relação a 2023. Os dados foram apresentados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (26), a última […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A assinatura ocorreu em uma cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O plano, encaminhado ao Congresso após passar pelo legislativo, […]
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). A decisão se deu por maioria de votos, na noite desta terça-feira (25/6), quando o colegiado negou provimento ao recurso em Habeas Corpus impetrado pela […]
Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-5 confirmaram de forma unânime a sentença que concedia à médica, funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), […]