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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou, nesta sexta-feira (28), uma medida cautelar contra o anúncio feito pela Visa sobre o aumento dos preços das tarifas dos cartões de crédito da empresa. O comunicado da companhia indicava uma elevação entre 54,07% e 138,3% no valor das tarifas. O despacho publicado […]
A União e a Petrobras celebraram nessa semana acordo para encerrar disputas tributárias no valor de R$ 45 bilhões — sendo R$ 35 bilhões com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e R$ 10 bilhões com a Receita Federal. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. O acordo visa encerrar […]
O brasileiro Cássio Brandão caminha por cômodos repletos de cabides que, em abril, o tornaram detentor do título do Guinness World Records como proprietário da maior coleção de camisas de futebol do mundo. De camisas raras de Pelé a uma camisa do Brasil na Copa do Mundo de 1998 autografada […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse nesta sexta-feira (28) que a regulamentação das redes sociais deveria ser obrigatória para todos os países e que “é absurdo” que as plataformas permaneçam como “uma terra sem lei”. Segundo Moraes, que falou a jornalistas durante o Fórum de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para condenar Antonio Claudio Alves Ferreira, responsável por derrubar um relógio histórico do século XVII durante os ataques de 8 de janeiro no Palácio do Planalto. Ferreira está preso desde janeiro de 2023. O relator da ação é […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal. A fala de Dino durante o Fórum de […]
Políticos devem passar menos tempo nas redes sociais e mais tempo trabalhando, disse, nesta quinta-feira (27), o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A declaração foi feita após agenda com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB), em Belo Horizonte. Ao responder uma pergunta […]
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil, por dispensar, sem justa causa, um padeiro logo após ele ajuizar uma ação trabalhista contra o supermercado. A decisão foi da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que considerou a dispensa […]
O governo federal lançou, nesta quinta-feira, a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). A assinatura do decreto aconteceu durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. O plano é promover a transição do modelo de produção linear, que é aquele que vai da extração ao descarte, para uma […]
Nesta quarta-feira, 26, o plenário do Senado aprovou, por votação simbólic, o projeto de lei que cria a LCD – Letra de Crédito do Desenvolvimento. A nova modalidade de investimento de renda fixa tem como objetivo captar recursos para financiar projetos de infraestrutura, indústria, inovação e pequenas empresas. O PL 6.235/23 vai à sanção […]