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A juíza do Trabalho Luana Madureira dos Anjos, da 10ª vara de Guarulhos/SP, condenou empresa a indenizar promotor de vendas que sofreu amputação de parte do polegar esquerdo em um acidente fora do ambiente de trabalho. A magistrada observou que a empresa não readaptou o empregado. Conforme consta nos autos do processo, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai compartilhar com a Controladoria-Geral da União (CGU) provas do inquérito que apura o recebimento ilegal de joias por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, tomada nesta segunda-feira (23), é do ministro do STF Alexandre de Moraes. A CGU pediu acesso a dados como […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (23) pedido para que as promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro Letícia Emile e Simone Sibilio prestem depoimento sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Elas foram arroladas […]
A Justiça Federal da Argentina ordenou na segunda-feira (23) a prisão imediata do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e do ministro do Interior, Justiça e Paz, Diosdado Cabello, no âmbito de uma investigação por crimes contra a humanidade no país sul-americano. A Justiça ordenou que, além de solicitar a prisão de […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um militar da Força Aérea Brasileira (FAB) não ser removido de Brasília/DF para o Rio de Janeiro/DF, em razão da saúde de seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e realizar tratamento multidisciplinar […]
Uma clínica veterinária foi condenada pelo 3º JEC de Porto Velho/RO a indenizar o dono de uma cadela em R$ 3 mil, devido a lesões sofridas pelo animal após ser submetido a banho e tosa. A decisão, proferida pela juíza de Direito Márcia Regina Gomes Serafim, foi baseada na falha […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de indenização de R$ 70 mil por danos materiais e de R$ 5 mil por danos morais a um sócio-proprietário de empresas de construção civil que foi vítima de […]
A Gohobby realizou nesta sexta-feira (20) o primeiro voo experimental do carro voador EH216-S no Brasil, modelo fabricado pela marca chinesa EHang. O teste, autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), aconteceu na cidade de Quadra, no interior de São Paulo. A aeronave de decolagem e aterrissagem vertical elétrica (eVTOL) decolou por volta […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não apresentou à junta médica atestados médicos particulares para homologação, para suspender o processo administrativo destinado a apurar o […]
As transações em território brasileiro com o Pix ultrapassaram todas as demais e cresceram 61% em relação ao mesmo período do ano passado. A informação é da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e tem dados oficiais do Banco Central. Segundo os dados, foram 29 bilhões de transações feitas com o Pix entre os seis […]