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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o BRB Banco de Brasília a indenizar uma consumidora por falha no sistema antifraude da instituição e na prestação de serviço. O colegiado observou que, em um dia, foram feitas várias […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma fábrica de móveis e seus sócios a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 90 mil em razão de violência física e verbal praticada por um dos sócios contra um empregado idoso, pela não […]
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Kaele Ltda., de Manaus (AM), a indenizar uma vendedora vítima de assédio moral em razão de sua orientação sexual. O colegiado aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e fixou […]
Um casal de cuidadores foi condenado pelo Tribunal do Júri, na última sexta-feira (11), em Caçador (SC). Eles foram responsabilizados pela morte de um bebê de três meses, em julho de 2022. O casal de cuidadores foi condenado pela morte brutal de um bebê de três meses em Caçador, no […]
O Pix passará por mudanças a partir de 1º de novembro, com objetivo de combater fraudes e golpes, de acordo com o Banco Central (BC). Uma das principais mudanças será o limite de R$ 200 por transação para dispositivos não cadastrados pelos clientes dos bancos. Por dia, nesses casos, poderão […]
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negaram, à unanimidade de votos, apelação cível interposta pelo Estado e mantiveram sentença que determina a disponibilização de vacina injetável de imunoterapia para paciente portador de rinite alérgica e asma brônquica. O caso envolveu um paciente […]
O Programa Justiça 4.0 lançou, nesta quinta-feira (10), o Repositório Anticorrupção e Tecnologia do Poder Judiciário. Trata-se de uma base de dados que reúne, de forma inédita, levantamentos bibliográficos sobre prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação e gestão de ativos. Também foi disponibilizado um relatório cujos […]
Todas as empresas que compõem uma cadeia de consumo são solidariamente responsáveis por eventual dano causado à parte consumidora, nos termos do artigo 7º, parágrafo único e 25, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o fundamento adotado pela 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Os pequenos negócios tiveram, em agosto, o menor nível de inadimplência registrado desde abril de 2020. É o que aponta a 8ª edição da pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae. Os números mostram ainda que 30% das empresas desse porte tiveram uma melhora no faturamento em comparação com o mesmo mês […]
A alegoria e a diversão das festas infantis sempre atraíram a atenção do executivo Jurandy Santos, mas foi o contato direto com o segmento que despertou nele o desejo de empreender no ramo. Gestor de uma concessionária de veículos, ele deixou a carreira comercial há quatro anos para fundar a […]