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Logo após a Meta anunciar, nessa terça-feira (7), mudanças na sua política de moderação de conteúdos para se adequar ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, a empresa que controla o Facebook, o Instagram e o Whatsapp modificou os critérios utilizados para remover conteúdos com discurso […]
A juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, da Vara Única de Piquete (SP), declarou a existência de relação de fraternidade socioafetiva post mortem entre dez pessoas e um homem, morto em 2023, que foi criado como irmão delas. De acordo com os autos, a convivência começou quando a mãe biológica dos autores da […]
Nesta quarta-feira (8), dia que marca os dois anos dos ataques de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um hotsite dedicado a preservar a memória dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 2023. O lançamento integra as ações promovidas pelo Supremo para lembrar a data. […]
O empreendedorismo inclusivo consolidou-se em 2024 como uma importante ferramenta de transformação social, com impactos em várias comunidades sub-representadas. Essa é a avaliação da gerente nacional de Empreendedorismo Feminino, Diversidade e Inclusão do Sebrae, Geórgia Nunes. Ela destaca o crescimento de 22% no número de pequenos negócios de comunidades quilombolas […]
O MEC (Ministério da Educação) oferece mais de 60 cursos voltados para educação na plataforma Avamec (Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC). As formações são abertas para qualquer pessoa, mas são voltadas, principalmente, para professores, gestores e os demais profissionais que trabalham com educação. Algumas opções de cursos são: Tecnologias Digitais: ferramentas para criatividade e […]
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que havia negado o pedido de transferência de um ex-PM, condenado pelo crime de tráfico de drogas, para uma unidade prisional militar. A decisão se baseou no entendimento de […]
A Justiça aperta o cerco em busca de bens cuja penhora foi determinada para pagamento de indenização à autora de novelas Glória Perez pelo assassinato de sua filha, Daniella Perez. Há dez dias, o assassinato de Daniella completou 32 anos. O caso chocou o país. Em 92, a atriz atuava […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar a revisão de 802 mil benefícios por incapacidade permanente. A iniciativa é uma das medidas do governo para alcançar uma economia de R$ 5,5 bilhões com a revisão de benefícios previdenciários. O “pente-fino” será realizado entre beneficiários que não passam por perícia médica há mais […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e de rejeitos. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7). Resíduos como papel e derivados, plástico, vidro e metal também terão importação proibida. A lei, porém, […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo, proferida pelo juiz José Oliveira Sobral Neto, que condenou homem pela apropriação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de seu filho – crime previsto pelo Estatuto da […]