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A Força Aérea Brasileira (FAB) irá ofertar, por meio de edital, 345 vagas com salários iniciais que podem atingir R$ 8.245,00. As oportunidades são para nível superior e diversos cargos: médicos, dentistas, farmacêuticos, engenheiros, capelães e a área de quadro de Apoio. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recurso de um metalúrgico dispensado por justa causa pela Dana Indústrias Ltda., de Sorocaba (SP), por ter apresentado 18 atestados médicos de dois dias sempre antes de feriados. Para o colegiado, a empresa conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, […]
A conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não está mais disponível na rede social X. Ao acessar o perfil do magistrado nessa sexta-feira (21), a mensagem “Essa conta não existe” é exibida. O motivo da indisponibilidade — se o perfil foi desativado pelo próprio […]
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra sentença que acolheu o pedido de empresas, sob o fundamento de não terem obrigação de contribuir para o Serviço Social do Comércio (SESC), em razão de não exercerem atividades comerciais […]
Quando o vínculo de emprego é reconhecido, o salário do trabalhador deve ser definido com base na média do mercado, e não nas regras acordadas enquanto ele ainda era considerado autônomo. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) em caso no qual […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a rede social X (antigo Twitter) a pagar uma multa de R$ 8 milhões por não ter cumprido suas decisões, como fornecer dados do blogueiro Allan dos Santos. Além disso, Moraes determinou que essa decisão seja enviada para a Polícia Federal (PF), a fim de dar […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (20) o destaque de dois recursos sobre a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o julgamento que estava em andamento no plenário virtual deve ser remetido para discussão […]
TJ/CE manteve a condenação do humorista Tirullipa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher, após sua imagem ser usada em um post que sugeria sua participação em um evento de teor erótico. Para a 3ª câmara de Direito Privado, a postagem violou a honra da […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Angra Infraestrutura e a Angra Partners, respectivamente gestora e sócia controladora de um fundo de investimentos, da responsabilidade solidária pelos valores devidos a uma trabalhadora. Segundo o colegiado, o fundo de investimentos pode fazer parte do grupo econômico, mas […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou multa por litigância de má-fé a um agravante após identificar o uso de jurisprudências e doutrinas inexistentes em um recurso. A decisão foi tomada pela 6ª Câmara Civil, que determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da […]