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Carioca, magistrado de carreira, mestre em jiu-jitsu, guitarrista, acadêmico, torcedor do Fluminense e professor universitário, Luiz Fux comemora, nesta segunda-feira (3), 14 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu o cargo por indicação da então presidente da República Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a regulamentação do uso da Cannabis sativa com fins medicinais e farmacêuticos. O pedido de mais prazo havia sido feito pela União e pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em novembro de 2024, […]
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive às que não puderam trabalhar remotamente, durante a emergência de saúde pública da pandemia de Covid-19 possuem natureza jurídica de remuneração regular, […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou, nesta quinta-feira (27), uma nota manifestando “profunda preocupação” com as declarações do governo dos Estados Unidos sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição reforçou a importância da independência do Judiciário brasileiro. Segundo o comunicado, o Brasil e os EUA são […]
O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), comentou sobre o projeto de lei que visa anistiar os condenados das invasões do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, a anistia “não pode ser para todos e de maneira igual”. “Nós temos que fazer uma […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, responda a processo judicial por sua suposta participação nas ações antidemocráticas no 8 de janeiro de 2023. Léo é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). […]
A população brasileira tem comprado livros com uma frequência cada vez menor. Além da concorrência com outras formas de entretenimento, o hábito da leitura vem perdendo espaço na sociedade. Segundo a edição 2024 da Pesquisa Retratos da Leitura, houve uma redução de 6,7 milhões de leitores no país desde 2020. […]
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a um motociclista que ficou paraplégico, por causa de uma colisão com cavaletes sobre a pista da BR 470, em Navegantes. A sentença da 1ª Vara Federal de […]
O ano de 2025 teve início com juízes e juízas em todo o país debruçados(as) sobre as ações de improbidade administrativa que precisam ser julgadas até 26 de outubro de 2025. Elas representam um estoque de 36.268 processos. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira […]