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O TJ/SP publicou, nesta quarta-feira, 25, ato da presidência que altera oficialmente o nome do juiz aposentado que atuou por mais de 40 anos utilizando identidade falsa. O magistrado, que assinava como Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield, passa agora a constar nos registros da Corte como José Eduardo Franco […]
O plenário do Senado aprovou o PL 194/22, que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão de função pública. A proposta segue agora para sanção presidencial. De autoria da ex-senadora e atual deputada Federal Lídice da Mata, o projeto altera a CLT […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o júri popular do caso Patrícia Amieiro, previsto para o próximo dia 5 de agosto. A decisão liminar foi proferida pelo ministro Antonio Saldanha, relator do processo, que apontou irregularidade na inclusão de uma nova testemunha próxima à data do julgamento. O caso […]
O Whatsapp anunciou novos recursos, ferramentas e configurações nas abas de conversas, ligações e atualizações no aplicativo. Veja abaixo o que foi adicionado e o que mudou no aplicativo. Conversas Criador de figurinhas animadas: transforme seus vídeos favoritos em figurinhas animadas Figurinhas sociais de avatar: disponível apenas em conversas individuais. Criação de […]
O pleno do TJ/DF escolheu, nesta terça-feira, 24, o juiz de Direito de 2º grau Demétrius Gomes Cavalcanti para ocupar vaga de desembargador aberta na Corte. A vaga decorre do falecimento de J. J. Costa Carvalho em maio deste ano. O Tribunal não acolheu a formação de lista tríplice formada […]
Nesta terça-feira, 24, por unanimidade, a 1ª turma do STF confirmou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre motoboy e empresa de entregas. Os ministros acompanharam o voto do relator, Cristiano Zanin, que julgou improcedente a reclamação constitucional da empresa. A empresa argumentava que a condenação […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, uma sentença que condenou uma empresa de loja de roupas on-line a restituir valor gasto por uma consumidora que não recebeu os produtos que comprou. O caso teve início em março de 2024, quando a […]
Desde o início dos anos 2000, os cientistas perceberam que estudar animais com baixa incidência de câncer poderia revelar mecanismos naturais de proteção. Os estudos geralmente focam em animais de vida longa, como ratos-toupeira-pelados, baleias-da-groenlândia e elefantes. Agora, um grupo surpreendente de mamíferos se junta a esse grupo de elite: pequenos morcegos […]
Medicamento à base de canabidiol é de uso domiciliar e, por isso, não integra a cobertura obrigatória. Com esse entendimento, o juiz do Trabalho Gabriel Novato Santos Frauzino, da vara de Catalão/GO, afastou o dever de uma concessionária de rodovias de custear tratamento para trabalhadora vítima de acidente de trabalho. […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e de Direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos ministros da Segunda Seção, especializada em direito privado. O período de inscrições […]