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Um idoso condenado no Rio Grande do Norte por um homicídio ocorrido há 32 anos foi preso na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, nesta segunda-feira (29). Segundo a Polícia Civil (PC), o homem de 69 anos, que não teve o nome divulgado, estava foragido desde 2022, quando foi sentenciado […]
O ministro Luís Roberto Barroso herdou nesta segunda-feira (29) o acervo de processos que estavam sob a relatoria de Edson Fachin ao passar ao colega o cargo de presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). A transferência dos processos que estão sob a relatoria de um ministro que assume a presidência para […]
A 7ª turma do TRT da 2ª região, por decisão unânime, confirmou a aplicação de justa causa a empregada gestante, motivada por insubordinação e comportamento inadequado em dependências hospitalares. Conforme consta nos autos do processo, a necessidade de prolongamento de uma cirurgia demandou que a reclamante estendesse sua jornada em […]
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos. Este é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e muito trabalho de todo o Poder Judiciário. A política teve […]
A AGU – Advocacia-Geral da União empreendeu nova ação junto ao Telegram, visando a supressão de comunidades virtuais com atuação delituosa no âmbito da saúde pública. Na segunda-feira, 29 de setembro, a empresa atendeu à solicitação, removendo 24 grupos e canais que se dedicavam à comercialização irregular de fármacos sem […]
A Justiça da Argentina manteve a prisão do influenciador Gabriel Spalone, suspeito de desviar R$ 146 milhões via Pix, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (29). Segundo a Polícia Federal, Spalone foi preso na noite deste sábado (27) no Aeroporto Internacional de Buenos Aires, após a inclusão de seu nome na Difusão […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade da cláusula de banco de horas prevista em acordo coletivo firmado em 2020 por empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte (MG). Para o colegiado, o modelo viola a Constituição por não garantir transparência nem […]
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro processou a ex-deputada-federal Joice Hasselmann por difamação em conteúdo veiculado nas redes sociais. A ação tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Michelle questiona declarações da ex-deputada durante a participação em um podcast, que foi veiculado no final de agosto. Na entrevista, […]
É abusiva a cláusula contratual que responsabiliza exclusivamente o lojista pelas contestações ou cancelamentos de transações feitas com cartões de crédito ou débito, conhecidas como chargeback. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recurso especial de uma credenciadora de cartão de crédito que […]
O humorista Cristiano Pereira da Silva, conhecido por seu personagem “Jorge da Borracharia”, foi condenado a uma pena superior a 18 anos de prisão em regime fechado pelo TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A decisão, proferida pela 7ª Câmara Criminal na última quinta-feira (25), sentenciou Pereira a 18 anos, 4 […]