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Colegiado considerou que, no caso, inexiste provas de que o ex-conselheiro fiscal tenha praticado “atos de gestão, agido com fraude, culpa, dolo ou abuso de direito”. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu exceção de pré-executividade para afastar responsabilidade de um ex-conselheiro fiscal de uma cooperativa por dívidas contraídas pela […]
A empresa de comunicação via satélite Starlink, que pertence ao empresário Elon Musk, confirmou o lançamento de um serviço para celulares. Em breve, o Starlink Direct to Cell vai permitir ao assinante se comunicar com contatos ou navegar pela internet usando o sinal fornecido pela companhia, que já oferece conexão especialmente em […]
“Onde estão as mulheres programadoras?”, foi o questionamento que levou Mariel Reyes Milk a criar a {reprograma}, um projeto de ensino de programação e cursos de tecnologia para mulheres, que luta para reduzir as disparidades de gênero no setor. De acordo com o Relatório de Diversidade no setor de Tecnologias […]
Juiz de Direito Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, em caráter liminar, aumentou de R$ 50 milhões para R$ 900 milhões o valor do bloqueio de bens dos sócios da 123 Milhas. Segundo o magistrado, foi comprovado nos autos que o novo valor corresponde […]
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, nesta quarta-feira (11/10), a formação da joint venture BusCo, firmada entre a Viação Águia Branca e a JCA Holding Transportes, Logística e Mobilidade. A aprovação do negócio foi condicionada à celebração de acordo em Controle de Concentrações (ACC), que apresenta […]
O magistrado pode e deve admitir ações de coação ou indução do devedor para cumprimento da obrigação judicial que lhe foi imposta. A partir desse entendimento, a 3ª turma do TRT da 11ª região deu provimento ao recurso de um trabalhador para autorizar a suspensão e a apreensão da CNH […]
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, nesta quarta-feira (11), que a companhia tem potencial para ser referência na geração de energia eólica a partir de usinas no oceano. “Companhia offshore [exploração no mar] continuaremos a ser, só que agora dos ventos”, afirmou, se referindo à capacidade já conhecida […]
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul determinou que empresa e seus representantes disponibilizem celular a mulher que venceu sorteio promovido pelas redes sociais. Em caso de impossibilidade de entrega do aparelho, os requeridos deverão pagar à autora o valor referente ao prêmio (R$ […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação civil pública, o aplicativo de entregas Rappi a contratar, sob as regras da CLT, todos os trabalhadores que realizam serviços de entrega em nome da companhia. A iniciativa da ação foi do Ministério […]
A Justiça Federal negou o pedido de uma construtora de Balneário Camboriú para que fosse anulado o lançamento de R$ 18,5 milhões em créditos tributários (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) incidentes sobre alegada operação de permuta de ativos “sem torna” – pagamento de parte em dinheiro – por empresa optante […]