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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no plenário físico o caso que envolve uma disputa entre as empresas Apple e Gradiente pelo direito à exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, ainda precisa pautar o caso para alguma sessão, por este […]
A 1ª turma do TED da OAB/SP decidiu que advogado empregado detentor de mandato do empregador, ao propor reclamação trabalhista em face do empregador, não é obrigado a comunicar o ajuizamento, senão através da citação. Segundo o colegiado, a empregadora, ao juntar no processo judicial mandato, cujo conteúdo conste o […]
Em recorde histórico, a Mercopar finalizou sua 32ª edição contabilizando R$ 563 milhões em negócios gerados – um crescimento de 31% em relação ao ano anterior. Promovido pelo Sebrae RS em parceria com a Fiergs, o evento recebeu um público de 39,5 mil visitantes – somados acessos presenciais e virtuais […]
O ex-presidente Michel Temer passou a integrar a banca de advogados que defende a Gradiente num processo contra a Apple. A ação, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), vai definir quem é o dono da marca iPhone no Brasil. No momento, o placar é de 4 a 2 para […]
O conselho de administração da Petrobras aprovou a revisão da “política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal”. A mudança ainda está condicionada à aprovação da revisão estatutária correspondente a este tema por assembleia geral extraordinária, a ser convocada oportunamente. Em comunicado, a Petrobras não detalha […]
Artigo em parceria com Descky. A revolução tecnológica tem impactado significativamente a prática do direito e a gestão de escritórios de advocacia. O uso de ferramentas e tecnologias eficientes tornou-se uma necessidade para impulsionar a eficiência, economizar tempo e recursos, e oferecer um serviço excepcional aos clientes. Neste artigo, exploraremos […]
Indicador da Serasa Experian mostra que 6,59 milhões de empresas estavam com dívidas em atraso no mês de agosto. Cerca de 5,82 milhões de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) estavam inadimplentes no mês de agosto, segundo dados do Indicador de Inadimplência das Empresas, divulgado nesta sexta-feira (20) pela Serasa Experian. […]
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora de receber da empresa os salários integrais pelos períodos em que o contrato de trabalho permaneceu suspenso, na forma da Lei 14.020/2020. A lei instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, como medida dos impactos causados pela […]
O uso da Realidade Virtual (RV) no mercado de trabalho se amplia para os mais diferentes ramos a cada ano que passa. As vantagens vão desde a economia em treinamentos de alto risco até a própria segurança do trabalhador. Muito utilizada na área da indústria, a tecnologia é uma aliada […]
A história de Cleber Santos, de São Paulo, dá início à segunda temporada da série Conta a Virada, no canal do Sebrae no Youtube. Da experiência de viver em situação de rua até se tornar um empreendedor de sucesso há uma longa jornada, que é possível por meio de muita […]