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Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual a empresa Sul Concessões pedia para ser excluída do polo passivo de ação civil pública proposta contra uma concessionária de serviço público da qual faz parte. Na ação, o […]
Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas. O Banco Central (BC) editou regras para garantir a honestidade das pessoas jurídicas que receberão os pagamentos recorrentes. As instituições financeiras associadas ao Pix deverão verificar a idoneidade das empresas, […]
A necessidade de cuidar dos filhos tem motivado muitas mães a buscarem no empreendedorismo uma fonte de renda. No Rio de Janeiro, a microempreendedora individual (MEI) Monique Reis encontrou na confeitaria uma alternativa para cuidar dos filhos gêmeos após uma gestão de risco. Há 20 anos no ramo, empreender foi […]
Se você é dono ou gestora de uma micro, pequena ou média empresa, sabe como cada melhoria faz diferença no dia a dia. Agora imagine contar com o apoio de especialistas para identificar gargalos, reduzir desperdícios e ainda sair com soluções práticas para melhorar os resultados. Parece bom demais? Pois […]
No último artigo que escrevi para a Coluna Insights Jurídicos utilizei como título a seguinte indagação: “Você costuma ter uma rotina?” Na ocasião, retratei um pouco do desafio de desempenhar as funções de advogado, presidente da OAB/RN, empreendedor, pai, esposo, filho, irmão e amigo, especialmente administrando o tempo, algo que […]
Os consumidores brasileiros estão mais otimistas em relação à sua situação financeira atual e às perspectivas econômicas futuras. Em maio, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) teve uma alta de 1,9 ponto e chegou em 86,7 pontos – terceiro crescimento […]
Capítulo I: Holdings como Instrumento de Planejamento Sucessório, Societário e Proteção Patrimonial A holding, figura amplamente consolidada no direito societário brasileiro, representa sofisticado instrumento de organização patrimonial, sucessória e empresarial, tendo sido incorporada ao ordenamento jurídico nacional com a promulgação do Decreto-Lei nº 2.627/1940, posteriormente revogado pela Lei das Sociedades […]
A participação das mulheres no universo do empreendedorismo voltou a crescer no Brasil em 2024. Depois de sofrerem uma queda por quatro anos consecutivos (entre 2019 e 2023), quando a participação das donas de negócios no grupo dos chamados empreendedores iniciais caiu de 50% para 40,2%, as empreendedoras registraram um […]
A inadimplência das empresas no Brasil bateu novo recorde em março e chegou ao patamar de 7,3 milhões, o maior registrado desde o início da série histórica do Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian, divulgado nesta sexta-feira (16). Em fevereiro, eram 7,2 milhões de empresas. O valor das dívidas somadas também […]
Um funcionário de uma loja de Joinville, em Santa Catarina, foi demitido após uma confusão envolvendo o Padre Fabio de Melo, nessa terça-feira (13). O motivo do conflito se deu por um erro no preço dos produtos. À CNN, o padre falou que o caso ocorreu na Havanna do Shopping Joinville. Ele […]