A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com terceiros, sem autorização dos pais. A decisão é da 12ª Vara Cível de Brasília. A autora conta que, em maio de 2023, a ré deixou sua filha, criança de 4 anos de […]
BNDES abre 1º concurso após 12 anos com cotas raciais e salários a partir de R$ 20 mil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou nesta segunda-feira (22) edital para preenchimento inicial de 150 vagas para cargos de nível superior e outras 750 para formação de cadastro de reserva, encerrando um jejum de 12 anos sem processos seletivos abertos ao público. As inscrições do concurso abrem na […]
CNH-e é válida como documento de identificação em etapa de concurso da PF
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um candidato ao cargo de escrivão da Polícia Federal que foi eliminado do certame porque ele apresentou Carteira Nacional de Habilitação digital como documento de identificação na realização do Teste de Aptidão Física. Em seu […]
Universidade é condenada a pagar R$ 300 mil por não cumprir cota para deficientes
Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos morais coletivos, por não cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), que ainda fixou prazo de […]
TRF considera aluna de Bacharelado Internacional “provável concluinte” em curso de Medicina
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) recorreu da sentença que garantiu a manutenção dos critérios para que uma estudante de Medicina mantivesse a condição de “provável concluinte” até a finalização do curso. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso por entender que a […]
Justiça cancela suspensão do livro “O Menino Marrom” de escolas em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou na última quinta-feira (27) o cancelamento imediato da suspensão das atividades envolvendo o livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo, das escolas de Conselheiro Lafaiete, região central de Minas Gerais. Na decisão, o juiz Espagner Vaz Leite, afirma que a parte a prefeitura […]
STF abre inscrições para vaga de conselheiro do CNMP destinada a juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a uma das vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinadas a juízes. Assinado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o edital de convocação foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira, 26/06/2024. A […]
Conselho deve inscrever bacharel em Educação Física formado em instituição reconhecida pelo MEC
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13) procedesse a inscrição de uma graduada no Curso de Educação Física pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci no referido órgão de classe. A decisão do Colegiado confirmou […]
Senado aprova reformulação do ensino médio
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia sido aprovado na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia a carga horária mínima total destinada […]
Senado aprova bolsa para apoiar permanência de alunos em universidades
Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica […]