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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a inclusão de uma candidata na lista de aprovados do concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o […]
No dia 26 de outubro, o Superior Tribunal Federal (STF) legitimou a norma que permite às instituições financeiras leiloarem o imóvel dado como garantia de financiamento, caso não haja o pagamento do comprador, podendo ir a leilão sem a necessidade do caso passar pelo judiciário. A votação, que teve 8 […]
O Ministério da Educação propôs 13 medidas para o governo federal prevenir e combater ataques a escolas. O relatório com as sugestões foi publicado nesta sexta-feira (3) e também mapeia a situação e identifica possíveis causas para o problema, como o acesso da população a armas de fogo e o […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, localizada no Distrito Federal. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário (RE). Em dezembro de 2019, […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou professor pelo crime de racismo (artigo 20, da lei 7.716/89) praticado durante aula. A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto. Consta na denúncia do Ministério […]
O Brasil tem 50.030 vagas previstas para todos os níveis de escolaridade em ao menos 212 concursos com editais abertos. O maior salário, de R$ 32.228,67, é para a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). São 30 vagas para o cargo de defensor público de classe inicial, com inscrições até […]
A Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) divulgou um comunicado informando que o calendário acadêmico não foi alterado e que se os estudantes continuarem em greve podem ser reprovados por falta. A mobilização dos estudantes começou no dia 19 de setembro na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas […]
Inscrições começam no dia 3 de novembro. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou nesta quarta-feira (25) o edital para a realização do concurso público com o objetivo de contratar 98 analistas ambientais e formar um cadastro reserva. O processo seletivo será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em […]
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial. Entre […]
Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento de vagas de curso de medicina. De acordo com o documento, para esses casos, também será […]