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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de dois professores e manteve a sentença que julgara improcedente o pedido de progressão funcional por titulação. Os apelantes pleiteavam o reconhecimento de mestrado realizado na Universidade Autônoma de Assunção, no Paraguai, sem […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um aluno, por uso de imagem para fins comerciais sem autorização. A decisão do colegiado foi unânime. O autor alega que estudava na instituição de ensino ré e que, em outubro […]
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre determinou que a Prefeitura de Brejinho realize a nomeação imediata de uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de professora da Educação Infantil. A sentença é do juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima. De acordo com o processo, a concorrente foi […]
O Senac EaD está oferecendo uma nova rodada de cursos de pós-graduação a distância com duração de apenas 12 meses, aliando flexibilidade e foco total na empregabilidade. Com um modelo de ensino inovador e centrado no estudante, o percurso da pós começa logo após a inscrição com um módulo de ambientação digital gratuito, que antecede o início das […]
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.458/2024. A norma autorizava universidades e faculdades públicas do DF a conceder bonificação de até 10% sobre a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos que cursaram integralmente os ensinos fundamental […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que considerou não caber à Justiça do Trabalhista examinar e julgar ação referente a edital de concurso público da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). O MPT aponta descumprimento à lei de […]
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e no atendimento a recurso de agravo de instrumento, concedeu tutela de urgência (antes, negada no juízo de 1º grau) a portador de transtorno do espectro autista (TEA) […]
Com o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) se aproximando e mais de 4,8 milhões de inscritos em todo o país, a Faculdade Anhanguera, anuncia o lançamento da plataforma gratuita “100 dias para o Enem”, que oferece conteúdos atualizados para auxiliar estudantes na reta final da preparação para maior prova do Brasil. Iniciativa tem […]
Uma instituição de ensino não pode punir seus alunos em caso de falta de pagamento de mensalidades. Com esse entendimento, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma escola a indenizar dois irmãos que tiveram seu material retido por dívida. A mãe […]
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e no atendimento a recurso de agravo de instrumento, concedeu tutela de urgência (antes, negada no juízo de 1º grau) a portador de transtorno do espectro autista (TEA) […]