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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que existem abusos que precisam ser coibidos no pagamento de salários de juízes pelo país. A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na segunda-feira (10). “Eu acho que existem abusos que precisam […]
Um advogado, vítima da fraude conhecida como “golpe da falsa central de atendimento”, deverá ser indenizado em R$ 10 mil pelo Banco do Brasil. A decisão, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/CE, teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. Segundo o processo, o advogado é cliente […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio tem o direito de receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a morte do beneficiário, por força dos superávits apurados nos exercícios anteriores à sua morte. De acordo com o processo, […]
Âmbar assume imediatamente o risco de crédito dos contratos de energia associados a essas usinas. A Eletrobras informou nesta segunda-feira (10) que assinou acordo para venda de seu portfólio de termelétricas a gás natural para a Âmbar Energia, em operação de R$ 4,7 bilhões que eleva a capacidade instalada da empresa do grupo J&F a […]
Valor total transferido também foi recorde em R$ 90,9 bilhões; autarquia ainda informou que pela primeira vez em 48h foram realizados mais de 400 milhões de Pix. O Banco Central registrou 206,8 milhões de transações feitas via Pix em um só dia na última sexta-feira (7) e atingiu um novo recorde de movimentação diária […]
Mudança no perfil indica que cada vez mais mulheres conseguem superar os obstáculos e se firmar como donas de negócios, com mais de 3,5 anos de atividade. O bom momento vivido pela economia brasileira em 2023, quando o país encerrou o ano próximo à situação de pleno emprego, causou um […]
Amanda Oliveira e Gustavo Bonafé são fundadores da Amanda Oliveira Esmalteria, que comemora em 2024 três anos de existência. O despertar empreendedor tende a vir acompanhado de um enredo que pode seguir os pilares de oportunidade ou necessidade. Juntos (e também de maneira isolada), esses pilares costumam basear boa parte […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado o processo administrativo fiscal no qual a empresa foi autuada pelo não recolhimento de cerca de R$ 975 milhões a título de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre […]
Empresa do ramo moveleiro sofreu a penhora do faturamento, na forma de eventuais recebíveis de cartão de crédito, pela inexistência de bens penhoráveis e pela inércia de seus representantes legais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Comercial, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), reformou sentença de 1º […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento antecipado de R$ 3,5 bilhões referente à ação em que a Corte deu ganho de causa ao Estado do Piauí e condenou a União e a Eletrobras a indenizá-lo por supostos prejuízos causados pela demora na venda e […]