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Um levantamento divulgado nesta terça-feira (25), em São Paulo, revelou que mais da metade (52% do total) dos representantes de diversas instituições financeiras do Brasil planeja implementar mecanismos da inteligência artificial (IA) para detecção de fraudes. O estudo foi conduzido pela Topaz, uma das maiores empresas de tecnologia especializada em […]
As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal oferece soluções inovadoras para problemas sociais e ambientais. Terão prioridade os projetos de educação financeira e profissionalizante, de inclusão de […]
Em uma decisão que visa fortalecer a segurança jurídica e reduzir os litígios tributários, o Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais aprovou, na última semana, quatorze novas súmulas. A iniciativa visa promover a uniformização das decisões no âmbito do Conselho, evitando interpretações divergentes e consolidando uma aplicação mais coerente […]
A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP confirmou a decisão da 2ª vara de Valinhos/SP, emitida pelo juiz Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale, que condenou uma mulher por estelionato. A pena estabelecida foi de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por duas penas […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e outros tipos de precatórios referentes a decisões judiciais do mês de maio deste ano. Esses valores são para pagar quantias impostas em decisões definitivas em matérias assistenciais e […]
O Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), comemorado em 27 de junho, celebra os pequenos negócios e a importância dessas empresas para a economia. As MPMEs representam 99% dos negócios nacionais, segundo o Ministério da Economia. Ao lado das médias empresas, as MPEs representam aproximadamente 90% de […]
A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que […]
Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ decidiu que a contribuição previdenciária incide sobre os valores despendidos a título de adicional de insalubridade. Foi aprovada a seguinte tese, no Tema 1.252: “Incide a Contribuição Previdenciária patronal sobre o Adicional de Insalubridade, em razão da sua natureza […]
O Brasil registra saldo positivo na abertura de empresas, porém, a maioria delas não passa de três anos, aponta levantamento da BigDataCorp, empresa de análise de dados da América Latina. Com base em números de registros no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o levantamento mostrou que o país registrou […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos estados e pelo Distrito Federal para financiar os Fundos de Combate e Erradicação da Pobreza foram validados pela Emenda Constitucional (EC) 42/2003. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 592152, […]