Riquezas naturais brasileiras – como a floresta amazônica, as praias, o Pantanal, as falésias do litoral nordestino e as serras gaúchas – têm atraído, cada vez mais, visitantes de todas as partes do mundo. O consumo dos turistas estrangeiros no Brasil alcançou uma marca recorde e US$ 3,7 bilhões (R$ 20,9 […]
Corretor tem vínculo negado e pagará quase R$ 1 mi em custas e honorários
Por unanimidade, a 8ª turma do TRT da 2ª região reformou sentença que havia reconhecido vínculo de emprego entre dono de corretora e seguradora, validou contratos de franquia e condenou empresário a pagar, aproximadamente, R$ 909 mil em custas e honorários advocatícios. No caso, o dono de uma corretora franqueada […]
STF: cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse adiado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu recurso do Estado de Goiás para reafirmar que é constitucional adiar o repasse dos estados aos municípios da cota de ICMS decorrente de programas de benefício fiscal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1365065. No recurso, […]
Faturamento de e-commerce brasileiro tem alta de 225% entre 2019 e 2022
O faturamento nominal do e-commerce brasileiro teve crescimento de 225% entre 2019 e 2022. É o que aponta uma análise desta sexta-feira (26) feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com base nos dados da última Pesquisa Anual do Comércio (PAC) divulgada pelo Instituto Brasileiro […]
MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista
Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É a partir desse sistema que a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) vai divulgar notificações e informes, com o objetivo de simplificar processos e garantir a conformidade legal das empresas. Instituído […]
Sebrae alerta empreendedores contra fraudes e golpes
Mais um golpe contra os microempreendedores individuais (MEI) foi identificado pela Receita Federal. Nesta quarta-feira (24), o órgão alertou sobre sites fraudulentos que simulam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGMEI), da Receita Federal. Essas páginas podem direcionar os usuários a gerarem documentos falsos, causando prejuízos financeiros e acarretando compromissos legais […]
Sancionada criação de título de renda fixa para estimular indústria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O título de renda fixa, sujeito a isenção tributária para pessoa física, tem o objetivo de financiar investimentos em infraestrutura na indústria brasileira. A LCD poderá ser emitida […]
“Pente-fino” no BPC: governo endurece regras e quem não atualizar cadastro será bloqueado
Nos próximos dias, o governo federal vai enviar notificações para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e não está no Cadastro Único (CadUnico), para atualizar os dados cadastrais. Quem não realizar a atualização poderá ter os recursos bloqueados. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]
Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de […]
CMN diminui restrições a fintechs de crédito
A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou resoluções que autorizam as Sociedades de Crédito Direto (SCD) a emitir um novo tipo de instrumento financeiro e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP) a emprestar […]