Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O sistema de pagamentos instantâneos Pix, amplamente utilizado no Brasil, registrou um aumento preocupante nas perdas financeiras decorrentes de fraudes. Segundo dados obtidos pela equipe do Broadcast com o Banco Central (BC) via Lei de Acesso à Informação, os prejuízos dos clientes cresceram 70% em 2023, alcançando a impressionante marca […]
O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs). Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas […]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ […]
Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que atualiza a faixa de isenção da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14). Com isso, brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês […]
Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil – o número de novos CNPJs passou de 567.835, em janeiro, para um total acumulado de 1.407.010 até março, com destaque para os microempreendedores individuais (MEI), que responderam por 78% desse total. Até março […]
Os honorários de sucumbência devidos pelo autor que desiste da ação de desapropriação devem obedecer à regra do artigo 27, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 3.365/1941. A conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que fixou tese sob o rito dos recursos repetitivos sobre o tema. A norma […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9) ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que as empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A recomendação se […]
A contratação de prestadores de serviço como pessoa jurídica, popularmente conhecida como “PJ”, tem se consolidado como uma alternativa estratégica para empresas que buscam maior flexibilidade na gestão de seus profissionais. Esse modelo permite a prestação de serviços sem a rigidez das normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), […]
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou investigação sobre eventual monopólio da Apple no sistema de pagamento por aproximação na última sexta-feira, 4. A Apple já foi oficiada por e-mail e tem prazo até o dia 17 de abril para se manifestar. Uma nota técnica do Cade embasou o pedido. Segundo […]