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A 5ª Vara de Natal (RN) anulou a demissão por justa causa de operador de caixa de supermercado, acusado de assediar sexualmente cliente de celular que realizou recarga na loja. De acordo com o juiz Michael Wegner Knabben, “não há provas robustas” do assédio do qual o ex-empregado é acusado […]
Cem policiais cumprem 20 mandados no âmbito da Operação Poyais A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Poyais contra uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes bilionárias envolvendo criptomoedas no Brasil e no exterior. Cerca de 100 policiais, além de servidores da Receita Federal, cumprem 20 mandados de […]
Réu fraudou 67 benefícios usando máquina de cartões de pagamento A 5ª Vara Federal de Santos/SP condenou o proprietário de um bar, localizado na cidade, a quatro anos e dez meses de reclusão por desviar 67 benefícios de auxílio emergencial que totalizaram R$ 40.160,00. Ele utilizou uma máquina de cartões […]
TRT decidiu por unanimidade que o uso indevido do vale-transporte configura falta grave No julgamento de um recurso ordinário, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu por unanimidade que o uso indevido do vale-transporte, diante da sua utilização por terceiro, configura falta grave que […]
Caso envolve corretora em processo de falência. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) tem direito de restituição, junto a uma corretora falida, de valores pagos a investidores por meio do Mecanismo de […]
Segundo a denúncia, eles agiram em conjunto para fraudar licitações e desviar recursos da Petrobras O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade Gutierrez, […]
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por arrendamento […]
Pesquisa é da Fundação Getulio Vargas O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,5 ponto de agosto para setembro deste ano. Ele atingiu 83,8 pontos, o maior nível desde outubro do ano passado (87,1 pontos). O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho […]
Pesquisa do BC faz parte do Relatório de Economia Bancária A adoção de faturas de cartão de crédito que apresentam linguagem simplificada e destaque para informações relevantes sobre as opções de pagamento têm o potencial de melhorar o entendimento sobre esse produto, incentivar melhores decisões financeiras e reduzir o endividamento […]
Com esse entendimento, o colegiado reformou decisão da Justiça de São Paulo A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para justificar aos seus clientes eventual negativa de indenização, […]