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Relator, ministro Francisco Falcão manteve interpretação vigente no STJ desde 2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pessoa jurídica pode perfeitamente fazer a dedução retroativa dos juros sobre capital próprio (JCP) pago aos acionistas e sócios, retirando-os da apuração do lucro real. Assim, as empresas […]
Em fase de testes, funcionalidade por enquanto opera nas cidades de Teresina (PI), São Luís (MA), Sobral (CE) e Juazeiro do Norte (CE) A Uber lançou, nesta quinta-feira (24), uma funcionalidade que permite que usuários peçam corridas pelo WhatsApp. Em fase inicial, a nova ferramenta está disponível, por enquanto, para […]
Edu Neves deu dicas de como evitar golpes na Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (25) A Black Friday, que acontece na sexta-feira (25), é uma data em que os golpistas “se preparam para agir.” Esta é a avaliação do CEO do Reclame Aqui, Edu Neves. Leia também: STF mantém […]
Área técnica concluiu que negócio gera concentração excessiva em planos de saúde na PB e no CE; tribunal ainda analisará caso A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) reprovou a compra da Smile Saúde pela Hapvida, uma operação de R$ 300 milhões apresentada ao órgão em fevereiro deste […]
A previsão é que o reajuste médio de novembro fique em 7,3% Em outubro, 67,8% dos reajustes salariais negociados ficaram acima da inflação, mostra o boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Segundo a fundação, de 2021 para 2022 […]
Ele recebeu pena de sete anos e 13 dias de reclusão e deverá reparar o dano causado em mais de R$ 404 mil. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-funcionário do Banco do Brasil (BB) por peculato e obtenção de financiamento mediante fraude. Ele foi condenado a […]
A decisão foi tomada na última sessão do Tribunal Pleno do Regional ao aprovar o incidente nº 1002917-27.2022.5.02.0000 Com a admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o TRT da 2ª Região suspendeu a tramitação de processos pendentes de julgamento no TRT-2 que discute a possibilidade de […]
Ao deferir o pedido, a ministra registrou que a decisão questionada comprometia a ordem pública ao gerar incerteza sobre a força vinculante dos acordos de leniência Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura (FOTO), deferiu pedido […]
Corretora de criptomoedas não teria honrado compromissos acertados em acordo de patrocínio da Seleção Brasileira de Futebol com a CBF A empresa de criptomoedas Bitci, ex-patrocinadora da Seleção Brasileira, teve seu contrato junto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) encerrado por supostamente não honrar os compromissos acertados pelo patrocínio da […]
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Leia […]