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Contrato de financiamento imobiliário atrelava o benefício ao vínculo de emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de mercado a um contrato de financiamento imobiliário após a sua dispensa. […]
Preços começam a partir de US$ 0,29 (R$ 1,52) Se você estava preocupado com quanto dinheiro poderia gastar em aplicativos antes, aperte o cinto. A Apple disse, nesta terça-feira (6), que está adicionando 700 novos pontos de preço para aplicativos na App Store, começando a partir de US$ 0,29 (R$ […]
Texto segue para Câmara O Senado aprovou hoje (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, na prática, impede a extinção de tribunais de contas de estados e municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. […]
Aumentos foram menores para mulheres, revela estudo do Ipea Os rendimentos habituais reais médios do trabalho cresceram 2,5% no terceiro trimestre de 2022, de julho a setembro, em comparação com o mesmo período de 2021. Segundo estudo divulgado hoje (6) pelo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este é […]
Novos valores entram em vigor já nesta quarta-feira (6) A Petrobras reduzirá a partir desta quarta-feira (7) os preços da gasolina e do diesel vendidos por suas refinarias. A gasolina cairá 6,1% para o menor valor desde o fim de setembro de 2021. O preço do diesel será reduzido em […]
Caráter repetitivo da matéria foi verificado pelo STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.174 na base […]
Buscando uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação, o colegiado entendeu que o levantamento do gravame do bem doado melhor atenderia à vontade dos doadores que o instituíram A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade de um imóvel doado […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar beneficio assistencial de prestação continuada O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar beneficio assistencial de […]
Diretor diz que normas da big tech impedem que o marketplace oferte serviços de streaming em sua plataforma O Mercado Livre disse nesta segunda-feira (5) que entrou com ações junto a órgãos regulatórios no Brasil e no México contra restrições impostas pela Apple em sua loja de aplicativos relacionadas a […]
Decisão acolheu a pedido formulado pela OAB/MS. O juiz Federal Pedro Pereira dos Santos, da 4ª vara Federal de Campo Grande/MS, acolheu mandado de segurança impetrado pela OAB/MS a fim de declarar que o ISSQN não incide sobre honorários sucumbenciais percebidos por advogados, sociedades individuais de advogados e sociedades de […]