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Montante é maior do que valem todas as empresas listadas na B3 somadas Um levantamento feito pela plataforma de investimentos TradeMap mostrou que, em 2023, as Big Techs cresceram o equivalente a 1,37 vez o valor de mercado de todas as empresas listadas na B3, a bolsa brasileira. O valor […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento n. 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), dos operadores nacionais de registros públicos e seus respectivos fundos de implementação e custeio. A Corregedoria Nacional de Justiça […]
O juiz Ezequiel Rodrigo Garcia, da 1ª Vara Cível da comarca de Palhoça, condenou uma instituição de pagamento por não atualizar os dados pessoais de uma moradora da Grande Florianópolis em sua plataforma. Ela, que é transexual e fez a alteração de prenome e gênero em seu registro de nascimento, […]
De acordo com fato relevante, companhia diz que afastamento não representa antecipação de juízo e deve durar todo o período de apurações sobre as inconsistências contábeis A Americanas divulgou fato relevante nesta sexta-feira (3) comunicando que, após deliberação do conselho administrativo da empresa, decidiu pelo afastamento de três diretores e […]
Órgão fala em descumprimento de ofertas e falta de entrega de produtos; varejista não comenta O Procon-MG multou em R$ 11 milhões a Americanas S.A, de acordo com informações publicadas na terça-feira (31) pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Em nota, o Ministério Público afirmou que a medida foi […]
Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, […]
Sessões envolviam casos de contribuintes como Petrobras, BRF e Ambev O presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, suspendeu as sessões de julgamento do órgão agendadas para a próxima semana. Em portaria publicada nesta sexta-feira (3), Alencar derrubou as sessões das turmas ordinárias da […]
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de Cajazeiras (PB) condenou um banco a cancelar empréstimos consignados indevidos e restituir os valores em dobro a uma cliente. O réu ainda foi proibido de […]
Uma advogada apelou da decisão que reduziu os seus honorários para R$ 500,49 pelo suposto pouco trabalho desempenhado pela defensora e a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) não conheceu do recurso, sob o fundamento de ele não ser o cabível para a hipótese. […]
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a partir da mudança de entendimento da corte em questões tributárias. Ou seja: se um contribuinte foi autorizado pela Justiça a deixar de pagar um imposto, mas, tempos depois, o STF […]