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Testes estão sendo feitos com startup especializada em blockchain Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados na Bifty, startup (empresa inovadora) especializado em blockchain (tipo de banco de dados criptografado). Com […]
A decisão do STF sobre a coisa julgada tributária é daquelas que impactam os que não se filiam ao realismo jurídico e ainda acreditam em ficções jurídicas, aprendidas nas Universidades. Para entender o problema vamos contextualizá-lo num possível caso real. A celeuma nasce em 1992, quando algumas empresas conseguiram judicialmente […]
Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital acolheu pedido ajuizado por empresa administradora de shoppings para reconhecer a natureza mínima obrigatória de dividendos distribuídos aos acionistas, referentes a reserva de lucros a realizar, eximindo a requerente do pagamento […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou o fim da suspensão do pagamento de aposentadoria de uma segurada até que, em regular processo administrativo, sejam […]
Produtores poderão anunciar bacon de paleta; só corte de barriga poderá ser vendido com o nome de bacon, sem complementos A nova norma do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada na quinta-feira (9), abre margem para a venda de bacon falso, segundo especialistas ouvidos pela Folha, e o consumidor […]
Suspensão de acesso gerou prejuízo à autora. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acatou o pedido de indenização ajuizado por uma loja que teve sua conta bloqueada de maneira indevida em uma plataforma de e-commerce. A reparação por danos morais foi fixada em […]
O julgamento discutiu especificamente a manutenção de sentenças que livraram empresas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Empresas de vários setores começaram a fazer as contas sobre os prejuízos que terão com uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira, o STF estabeleceu que sentenças antes consideradas […]
Aviso de dispensa chegou aos funcionários via email nesta sexta-feira (10) Funcionários brasileiros do Google anunciam em redes sociais que receberam o aviso de demissão da big tech nesta sexta-feira (10). O CEO da empresa, Sundar Pichai, havia informado um corte global de 12 mil trabalhadores no último dia 20. […]
Companhia deve R$ 11,6 milhões aos shoppings espalhados por diversas regiões do país A Americanas começou a notificar os shoppings onde tem lojas físicas que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de […]
Para o ministro André Mendonça, restrição afronta a sistemática orçamentária e financeira prevista na Constituição. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Ceará de limitar a execução orçamentária do Poder Judiciário e do Ministério Público estadual em relação a […]