Recorde foi batido na quinta-feira (6/4), véspera do início do feriado de Páscoa; foram movimentados R$ 62,8 bilhões no período O Pix registrou um novo recorde diário de transações na quinta-feira (6/4), véspera do início do feriado de Páscoa. Foram 122,4 milhões de transações em 24 horas, de acordo com […]
Consumidor será indenizado por camisa de seleção distinta da anunciada em site
Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor por danos morais e materiais, em decisão do Juizado Especial Cível da comarca de Joinville. Elas terão de desembolsar R$ 3.240,00 – R$ 3 mil por danos morais e R$ 240 […]
Não cabe execução antes de o banco recusar o pagamento do cheque, diz STJ
A ação de execução que tem por objeto uma dívida decorrente de tentativa de pagamento com um ou mais cheques depende da prévia apresentação deles ao banco. Sem isso, não há o vencimento dos cheques, nem a própria formação da dívida. Leia também: Em caso de morte, descubra quem pode […]
Em caso de morte, descubra quem pode herdar seus bitcoins, NFTs e criptomoedas
Especialista explica como que as pessoas podem deixar bitcoin, criptomoedas e NFTs como herança A morte é uma das certezas da vida e apesar de ser inevitável, a maioria das pessoas não pensa no que vai acontecer com algumas coisas que serão deixadas depois que morrerem. Uma dessas preocupações está […]
Banco não prova existência de contrato e deve indenizar cliente
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em uma sessão com mais de 400 recursos julgados, condenou uma instituição bancária, a qual, a exemplo de outras demandas já apreciadas pelos magistrados do órgão julgador, terá que indenizar cliente, que teve descontos indevidos na conta, que tem natureza salarial. O banco terá […]
Banco é multado em R$ 616 mil por cláusula abusiva em contrato de financiamento
Os atos administrativos têm presunção de legitimidade. O poder público não pode ficar esperando pelo resultado dos questionamentos feitos contra seus atos para que eles passem a fazer efeito. Leia também: Não tem data e nem pressa para substituir Lewandowski no STF, diz Lula Com esse entendimento, a 5ª Câmara […]
Semana de 4 dias pode se tornar real com ChatGPT, diz Prêmio Nobel
Para Christopher Pissarides, em um cenário no qual a inteligência artificial se ocupa cada vez mais de tarefas antes delegadas aos humanos, o aumento de produtividade pode reduzir a jornada de trabalho Se o lockdown durante a pandemia trouxe o home office para o cotidiano de muitos setores e especialidades […]
Credor perde direito a receber seu crédito depois de três anos de inércia
Conforme determina o Código de Processo Civil, quando o credor não se manifesta para obter o seu crédito por mais de três anos, fica caracterizada a prescrição do processo. Com esse fundamento, o desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), reconheceu […]
Justiça restabelece data inicial da recuperação do Grupo Americanas
Magistrado acolhe recurso contra o Banco Safra O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, concedeu liminar ao Grupo Americanas, suspendendo os efeitos do acórdão proferido no dia 21 de março pela 18ª Câmara de Direito Privado do tribunal. Com […]
Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do IR
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF reconheceu o direito de um homem com visão monocular à isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria. O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso, momento em que recorreu ao Judiciário a fim […]