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Índice da associação das concessionárias aponta aumento da atividade macro-econômica e do consumo O fluxo de carros e caminhões nas rodovias brasileiras cresceu 1,3% em maio na comparação com abril. O dado foi divulgado nesta 6ª (9.jun) pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e integra índice elaborado em […]
Comunicado oficial diz que demissões ocorreram para centralizar a estrutura do banco após expansão O banco digital Nubank anunciou, nesta 4ª feira (07.jun), a demissão de 296 funcionários. Em comunicado oficial, a justificativa trazida para as demissões é que a área de operações no Brasil era dividida em unidades independentes focadas […]
Alguns bancos do país estão alterando a data de fechamento da fatura do cartão de crédito. A prática, identificada por clientes e pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), pode levar o consumidor ao endividamento. A medida não é ilegal, já que não há regra sobre qual o dia exato de fechamento da fatura […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor sobre inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito, exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo vedada a notificação exclusiva através de endereço eletrônico (e-mail) ou mensagem de texto de celular (SMS). […]
Especialista defende a existência de programas de incentivo e compara mercado brasileiro ao norte-americano. Com 215 milhões de habitantes e um território continental, o Brasil possui potencial para ter pelo menos cinco vezes mais rotas aéreas do que possui atualmente. Essa perspectiva não é novidade e alguns programas de […]
Até poucos anos atrás, não era comum discutir se milhas aéreas acumuladas a partir de programas de fidelidade com as empresas de aviação poderiam entrar no rol do patrimônio das pessoas físicas como bens a ser executados em casos que envolvem algum tipo de pagamento de dívida. A expansão do mercado, […]
Corte analisou, em sessão virtual, acordo homologado pelo ministro Gilmar Mendes, após negociações entre a União e representantes dos estados. STF validou acordo no qual o governo Federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos Estados e ao DF por perdas na arrecadação impostas pelas LCs […]
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7806/10, do Senado, que determina a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória do herdeiro indigno. A proposta altera o Código Civil. Atualmente, o código estabelece que a perda da herança deverá […]
Não existe correlação necessária entre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e a sua inclusão no direito de crédito. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema tampouco alterou a forma de apuração desses créditos, que permanecem atendendo à legislação vigente. Com esse entendimento, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, […]
Atacante, que atua fora do Brasil desde fevereiro do ano passado, terá de cumprir pena de um ano de duração O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decretou a prisão do atacante Douglas Costa, ex-jogador do Grêmio e da seleção Brasileira, devido ao não pagamento de pensão alimentícia. […]