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Ideia é retirar do mercado até 3,5% das ações preferenciais em até 12 meses A Petrobras divulgou ontem (4) detalhes de seu programa de recompra de ações, proposta da gestão petista para encontrar outra destinação aos dividendos recordes distribuídos a acionistas em gestões anteriores. O programa prevê a recompra de […]
Redução de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS é destaque O Banco do Brasil (BB) e a Caixa anunciaram na última quarta-feira (2) que irão reduzir as taxas de juros de algumas linhas de crédito para seus clientes. Os cortes ocorreram na sequência da decisão do Comitê de […]
Estoque acumulado referente ao governo passado é menor que o esperado O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, no início da tarde desta sexta-feira (4), ter sido informado pelo Tesouro Nacional de que o estoque acumulado de precatórios referentes ao governo passado, e que deveria ser pago agora, é menor […]
Magistrada destacou que apesar de as instituições financeiras não terem participado do evento danoso, a responsabilidade recai na falta de amparo. Cliente que foi vítima de golpes aplicados pelo WhatsApp e efetuou transferências via pix deverá ser ressarcido por bancos. Decisão é da juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da […]
Os servidores públicos estabilizados por força do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não podem ser equiparados aos servidores efetivos, sujeitos a concurso público. Seguindo esse entendimento e reconhecendo a inconstitucionalidade de uma das leis usadas para conceder o benefício, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a um trabalhador para a amortização de financiamento imobiliário contraído fora do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Para o colegiado, o autor preencheu os requisitos exigidos pela Lei 8.036/1990: imóvel destinado à moradia […]
Quando se trata de medida obrigatória e imprescindível ao alcance dos objetivos sociais de uma empresa — sobretudo quando ela está passível de sanção pelo descumprimento da norma imposta —, o investimento nas adequações previstas em lei merecem ser reconhecidas como insumos para fins de aproveitamento de crédito de PIS […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando o credor concordar com a cláusula de supressão de garantias presente em plano de recuperação judicial, a execução de título extrajudicial ajuizada contra a empresa recuperanda e os coobrigados deve ser extinta em relação à primeira e, apenas, […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, na hipótese de aval simultâneo, o avalista não tem o direito de exigir do coavalista, em ação de regresso, a sua parte proporcional nos encargos de empréstimo contratado exclusivamente para liquidar o débito avalizado. Segundo o colegiado, […]
Nesta quinta-feira (3), o Nubank anunciou que os clientes poderão criar cartões virtuais temporários que expiram em 24 horas. A novidade estará disponível gradualmente a partir da próxima segunda-feira (7). De acordo com o banco, a opção dará mais segurança principalmente para quem realiza compras online. Com um cartão que expira em um […]