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Alta foi puxada pelo setor de transportes O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,12% em julho deste ano. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%), segundo os dados divulgados nesta sexta-feira […]
Juíza condenou a autora a pagar, de forma solidária com o procurador que subscreveu a inicial, ao pagamento de multa em 10% sobre o valor da causa. Cliente que contestou dívida com o Mercado Pago de R$ 48,57 acabou condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza de Direito […]
Incidem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores referentes ao recebimento de juros de mora decorrentes do inadimplemento de contratos, por possuírem natureza de lucros cessantes. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
A culpa concorrente não exclui o dever do fornecedor em indenizar o consumidor por eventuais danos materiais. Isso só ocorre nos casos de culpa exclusiva. Assim, o 4º Juizado Especial Cível de Aracaju condenou um banco a restituir cerca de R$ 14,5 mil a uma cliente vítima de golpe pelo WhatsApp. O […]
Tributação no exterior e correção da tabela do IR pegam carona na MP do salário mínimo As propostas tributárias que fazem parte da primeira fase da reforma do Imposto de Renda vão pegar carona na medida provisória que corrige o salário mínimo para tentar facilitar a aprovação. O texto inclui a correção da tabela do […]
ESPN, que pertence à Disney, fecha acordo de parceria com grupo de cassino e jogos online A Disney está entrando no mercado de aposta esportiva dos Estados Unidos, vinculando sua rede de televisão ESPN à empresa de cassino e jogos online Penn Entertainment em um acordo de US$ 2 bilhões (R$ 9,8 bilhões). A […]
Rede varejista desistiu de contrato com o reality show após escândalos contábeis da empresa virem à tona em janeiro A Globo enviou notificação judicial às Lojas Americanas para tentar reaver valores devidos pela rede varejista à emissora. Conforme apurou a Folha, o processo é parte do trâmite legal de recuperação judicial da Americanas e indica […]
Colegiado fixou que fica dispensada a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiro. Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja […]
Por não apresentar bens passíveis de penhora, magistrado aplicou 20% de multa sobre débito de devedora. Juiz de Direito Eduardo Camargo, da 2ª vara Cível de Balneário Camboriú/SC, considerou válida intimação encaminhada a endereço constante nos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, e multou uma devedora em razão […]
Texto será votado no plenário da Câmara e depois segue para o Senado A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.170/23, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos federais, aprovou nesta quarta-feira (9) o parecer da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O texto vai agora para votação […]