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O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) […]
Segundo a pesquisa, 40,55% dos participantes declararam ter solicitado um empréstimo, sem sucesso; principal motivo foi a negativação do nome, com 46,84% Quase metade dos Microempreendedores Individuais (MEIs) do país precisam de empréstimo para manter o negócio ativo. Um levantamento da plataforma MaisMei, divulgado com exclusividade à CNN, aponta que 48,9% dos MEIs […]
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Venâncio Aires (RS) por estelionato. Ele recebeu indevidamente os benefícios previdenciários pertencentes à avó falecida. A sentença, publicada no dia 9/8, é da juíza Maria Angélica Carrard Benites. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o homem alegando que […]
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê a possibilidade da aplicação de alíquotas fixas do Imposto sobre Serviços (ISS) às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional. […]
Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta terça-feira (15), mais tempo para analisar um recurso sobre a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação estava em julgamento […]
Analistas apontam que saída de Wilson Ferreira Junior foi surpreendente, mas mantêm projeções positivas para a empresa As ações da Eletrobras registravam forte queda na tarde desta terça-feira (15) após o então presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior, ter renunciado ao cargo na noite de segunda (14). Analistas afirmam, porém, que, apesar da troca […]
Apesar do contingente expressivo registrado no segundo trimestre, número caiu 31,7% em um ano; houve queda na diferença da desocupação entre homens e mulheres Cerca de dois milhões de pessoas estavam procurando por trabalho por dois anos ou mais no fim do segundo trimestre deste ano, informou o Instituto Brasileiro […]
Queda de energia ocorreu em todos o estados do país, com exceção de Roraima, nesta terça (15); saiba o que fazer Consumidores e empreendedores que tiveram algum prejuízo com o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15) podem receber indenização, caso consigam provar que foram prejudicados pela queda de […]
Reajustes passam a valer a partir da quarta-feira (16); no ano, preço da gasolina caiu R$ 0,15 por litro e o do diesel R$ 0,69 A Petrobras anunciou nesta terça-feira (15) que aumentará, a partir de amanhã, em R$ 0,41 por litro o seu preço médio de venda de gasolina […]
A empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para o reconhecimento do benefício. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli para desobrigar a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) de recolher impostos federais sobre patrimônio, renda […]