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Entre os 4.158.122 pequenos negócios abertos em 2024 no Brasil, as microempresas (ME) – empreendimentos com faturamento igual ou inferior a R$ 360 mil por ano — tiveram destaque. O crescimento, em comparação ao ano anterior, foi de 21%, atingindo o total de 874 mil novos negócios abertos deste porte […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema […]
Após o recuo do Executivo sobre o monitoramento de transações, o governo publicou, nesta quinta-feira (16), a medida provisória (MP) que reforça a gratuidade do Pix, assim como o sigilo bancário em torno da ferramenta. A nova norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A […]
A Procuradoria-Geral da República se posicionou contra a viagem do ex-presidente da República Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse presidencial de Donald Trump, na semana que vem. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Paulo Gonet, foi contra a liberação temporária do passaporte de Bolsonaro. O […]
O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária. “Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, […]
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. […]
O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que julgou improcedente o pedido de uma pensionista para extinguir a dívida de crédito consignado da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre a pensão por morte de servidor falecido. A apelante alegou a ilegalidade […]
Pix continua gratuito e sem qualquer alteração para os usuários, afirma a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em comunicado nesta terça (14). Em meio à onda de desinformação sobre as novas regras de fiscalização da Receita Federal, a Federação alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais. […]
Nesta semana 346 novas vagas serão abertas em concursos públicos com oportunidades em diversas regiões do Brasil. Também haverá o encerramento das inscrições para 1087 oportunidades no funcionalismo público. As vagas são para atuar na Aeronáutica, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Marinha Mercante e Ministério Público da União com remunerações que podem chegar […]