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Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ ratificou a determinação para que a bolsa de valores B3 exclua os dados cadastrais indevidamente inseridos por terceiros que obtiveram acesso não autorizado ao perfil de investidor em sua plataforma virtual. A decisão unânime seguiu a linha de entendimento da ministra relatora, […]
O Ministério da Fazenda prevê, em estudo divulgado nesta terça-feira (12), que o adiantamento do pagamento de precatórios deve fazer o governo economizar cerca de R$ 33,7 bilhões, que seriam acumulados em juros e correção monetária caso o montante fosse quitado em 2027. Em 2021, ainda sob Jair Bolsonaro (PL), […]
Comprometida com a preservação do meio ambiente, a Eldorado Brasil Celulose adota estratégias sustentáveis em todas as etapas do negócio. As ações em torno das práticas voltadas para o meio ambiente, social e de governança estão em evidência em todo o mundo e se tornaram pauta recorrente entre as organizações […]
O Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro indeferiu nesta segunda-feira (11) o pedido do Banco Safra para anular o Plano de Recuperação Judicial da Americanas. O Safra foi o único dos bancos credores a ficar fora de um acordo com a varejista firmado no final […]
A Justiça Federal determinou à União que restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita no Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que os aparelhos podem ser considerados objeto […]
Os microempreendedores brasileiros terão acesso a uma nova linha de crédito que supera os R$ 30 bilhões. A informação foi confirmada pelo presidente Nacional do Sebrae, Décio Lima. A iniciativa é uma parceria do próprio Sebrae com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social […]
A 11ª turma do TRF da 1ª região negou provimento à apelação da CEF contra a sentença que obrigou a instituição a pagar a uma cliente os valores de R$ 62,7 mil por danos materiais e de R$ 5 mil por danos morais devido a movimentações fraudulentas efetivadas em sua […]
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.141), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a pretensão de expedição de novo precatório ou de requisição de pequeno valor (RPV), com base nos artigos 2º e 3º da Lei 13.463/2017, está sujeita ao prazo prescricional […]
Em agosto deste ano, 367.339 novos registros de CNPJs foram abertos no Brasil, uma média de 16 empreendimentos por dia útil, segundo o Indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Experian. O número representa uma alta de 0,4% em comparação ao mesmo período de 2022. Na análise por regiões, Sul, […]
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer salários maiores aos trabalhadores. Segundo Marinho, apesar do número de pessoas desempregadas estar caindo, a maior parte está sendo ocupada com remunerações de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. “Nós precisamos refletir […]