Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O plano de recuperação judicial do Grupo Americanas foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão, assinada no domingo (25) pelo juiz Paulo Assed Estefan, inicia um novo capítulo no processo aberto no início de 2023, após a descoberta de inconsistências contábeis que indicavam um […]
As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das companhias que organizam os jogos. As regras constam de portaria publicada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério da Fazenda com a regulamentação das normas para os “laboratórios de auditoria”. Segundo as […]
Nomeado “Eco Invest Brasil”, o programa visa viabilizar operações no mercado de capitais para empresas e investidores sediados no Brasil captarem recursos no exterior. Com o objetivo de incentivar aportes estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, o governo lança nesta segunda-feira (26) um programa para proteger investimentos verdes de variações […]
Após dois adiamentos, varejista divulgou números referentes aos nove primeiros meses do ano passado. A Americanas anunciou nesta segunda-feira (26) os esperados números de 2023 da rede de varejo, após dois adiamentos. A empresa anunciou prejuízo de R$ 1,621 bilhão no terceiro trimestre, 17,8% menor do que a perda de […]
Inscrições começam nesta quinta-feira (29) e vão até dia 25 de março. As inscrições para o concurso público da Caixa Econômica Federal começam às 10h desta quinta-feira (29). De acordo com os editais publicados na quinta passada (22), o concurso oferece mais de 3.200 vagas, com salários de até R$ […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é válida a exigência de apresentação de certidões de regularidade fiscal como condição para a concessão da recuperação judicial, especialmente depois da entrada em vigor da Lei 14.112/2020, que aumentou para dez anos o prazo de parcelamento dos débitos […]
As empresas brasileiras enfrentam dificuldades financeiras e aprofundam suas dívidas com resultados fracos, em meio a taxas de juros ainda altas praticadas pelo Banco Central (BC). Segundo estudo de Cemec-Fipe, os números de inadimplência aceleraram desde 2022 e as recuperações judiciais (RJs) aumentaram 103% em novembro de 2023, comparado ao […]
Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos, informou, em Brasília, o Ministério do Planejamento. O processo foi concluído no último dia 20, com o crédito suplementar que remanejou R$ 10,7 bilhões do […]
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o pedido da autora referente aos descontos relativos ao imposto de renda sobre os proventos, e a restituição de valores, devidamente corrigidos. A União apelou alegando que a restituição de valores necessita da expedição […]
Os pequenos e médios negócios demonstraram mais um sinal de avanço e de destaque no cenário econômico no ano de 2023. Isto porque o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas e Médias Empresas (IODE-PMEs) mostrou que o crescimento do setor foi mais do que o dobro do Produto Interno […]