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Apesar do resultado, expectativas para 2024 são positivas com a queda da insegurança no mercado. O número de demissões em massa cresceu em 2023 em relação ao ano anterior, segundo relatório da consultoria internacional Great Place To Work (GPTW). A pesquisa “Tendências de Gestão de Pessoas” aponta que 16,7% das […]
Sessão para lances pode ser acompanha em tempo real no site da Receita Federal. A alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, realizará na quinta-feira (28) mais um leilão com mercadorias apreendidas ou abandonadas. Entre os itens, há um PlayStation 5 por menos da metade […]
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra a anulação de cláusula de norma coletiva que previa a redução de salário apenas dos empregados mensalistas. Com isso, fica mantida decisão da Sétima Turma, que, em julgamento anterior, considerou […]
Um total de 87.368 chaves Pix de clientes da Sumup Sociedade de Crédito Direto S.A. (Sumup SCD) teve dados vazados, informou nesta sexta-feira (22) o Banco Central (BC). Este foi o sétimo vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, […]
O CJF – Conselho da Justiça Federal liberou aos TRFs os limites para o pagamento de RPVs – Requisições de Pequeno Valor, autuadas em fevereiro de 2024, para um total de 167.258 processos, com 208.773 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.510.879.925,93. Do total geral, R$ 2.118.532.204,14 correspondem […]
Outros objetivos são monitorar riscos da IA e proteger os direitos humanos. A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a primeira resolução global sobre inteligência artificial para incentivar a proteção de dados pessoais, monitorar a IA quanto a riscos e salvaguardar os direitos humanos, disseram […]
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última semana (15/3), na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião, o colegiado julgou processo que questionava se é devida a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre valores pagos em […]
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 20, a lei 14.825/24, que busca resguardar os interesses do terceiro de boa-fé, ou seja, da pessoa que adquire um bem sem conhecimento de situações que possam levar à invalidação da transação. A norma, que advém do PL 1269/22, do deputado Paulo Abi-Ackel , […]
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o […]
Segundo a magistrada, não pode o julgador proteger o devedor mediante a proibição da penhora sobre qualquer parcela salarial e, em contrapartida, virar as costas para quem bate às portas do Judiciário em busca de uma prestação jurisdicional efetiva. A juíza de Direito Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª […]