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Artigo do presidente do Sebrae destaca os resultados positivo da criação de postos de trabalho pelos pequenos negócios. No cenário econômico brasileiro, os números positivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) têm sido motivo de otimismo, especialmente quando observamos a contribuição significativa das micro e pequenas empresas (MPEs). […]
No último dia 10/4, o IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros emitiu parecer rejeitando o projeto de lei 3.787/19, que propõe responsabilizar advogados que recebem honorários com origem ilícita. Segundo o parecer aprovado pelo plenário da entidade, a medida vai de encontro aos valores da profissão e às garantias constitucionais. […]
O Programa de Integração Social (Pis) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidem sobre a receita recebida com locação de bens móveis e imóveis, de acordo com o entendimento do Plenário do Supremo Tribunal Federal. A corte encerrou nesta quinta-feira (11/4) a análise de dois casos […]
Há vagas para os cargos de técnico e analista judiciário, de nível superior de escolaridade, com salário inicial de R$ 8.529,65 e R$ 13.994,78. Foi divulgado o edital do primeiro concurso público de 2024 para o Tribunal Regional Eleitoral da 2ª região, que atua no Rio de Janeiro e no […]
O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos. O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e […]
O juiz de Direito Marcos Alexandre Santos Ambrogio, da 4ª vara Cível de Taubaté/SP, decidiu manter penhora de seguro-desemprego. Na decisão, o magistrado disse que o Estado, “de uma maneira bem brasileira”, protege quem não deve ser protegido e dá de ombros a quem deveria ser. Para ele, o sistema […]
Entendimento foi de que a Constituição não prevê exclusividade da Casa da Moeda para a atividade, e a matéria pode ser regulamentada por lei. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para fabricação de papel-moeda e moeda […]
Por maioria, a 4ª turma do STJ entendeu possível a cobrança de taxas de conveniência e entrega na venda de ingressos online/presenciais para eventos. O relator do caso já havia votado, favoravelmente ao recurso do MP/SP, para considerar abusiva a cobrança, mas, após pedido de vista da ministra Isabel Gallotti, […]
Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber indenização de R$ 3 mil porque a empresa não entregou a declaração de seu Imposto de Renda retido na fonte à Receita Federal. A decisão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou […]
No Brazil at Silicon Valley, Philipp Schindler discutiu os desafios para o desenvolvimento e aperfeiçoamento da IA A inteligência artificial está transformando diversos setores da economia mundial através da otimização de processos e criação de novas ferramentas. E para o diretor de negócios do Google, Philipp Schindler, ela pode, inclusive, […]