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Este é o melhor resultado do Caged para o mês desde 2020. O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em […]
A estimativa é de que cerca de 6,5 milhões de pequenos negócios podem ser impactados pela medida que faz parte do Programa Acredita. Tirar cerca de 6,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do negativo e ajudá-las a voltar a crescer. Este é […]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) fixou tese jurídica sobre a aplicabilidade de juros e correção monetária quando a empresa pede a recuperação judicial. A decisão foi tomada no julgamento de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), em que o colegiado analisou a […]
Ministro do STF teceu inúmeros elogios à reforma e comparou o projeto com o Plano Real. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que espera que a reforma tributária diminua os casos de judicialização fiscal nos julgamentos do STF em função da redução dos tributos. “Torço para que […]
Avaliação é de que, ao final deste ano, o crescimento será de 4,3% em comparação a 2023. O valor seria quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) projetado pelo governo federal. O otimismo dos empresários tem se transformado em crescimento no faturamento já nos primeiros meses de 2024. É […]
Nos últimos anos, o mercado de incorporações imobiliárias tem testemunhado um renascimento, impulsionado por programas governamentais e pela demanda por novos empreendimentos. Esse movimento marca uma virada significativa após um período de desaceleração e oferece uma série de oportunidades de negócios para investidores e desenvolvedores. No entanto, junto com as […]
A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas. O montante renegociado, que envolve a […]
O TJ/SP determinou que um processo de superendividamento retornasse à 1ª instância devido ao não seguimento do rito ordinário previsto pela legislação. O colegiado reconheceu a necessidade de instauração da segunda fase da norma, que envolve a elaboração de um plano judicial compulsório para a repactuação das dívidas. A devedora, […]
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do salário mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve a determinação liminar da Vara de […]
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que restituir a uma correntista os valores transferidos para terceiros, acreditando estar realizando um trabalho em home office para receber comissões. As tarefas consistiam em fazer depósitos, que seriam devolvidos com acréscimo – algumas devoluções de fato aconteceram, até que o dinheiro não retornou mais […]