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O Superior Tribunal de Justiça negou à Petrobras recurso contra a cobrança de cerca de 987 milhões de reais em impostos, informou a empresa na terça-feira. Os impostos se referem às vendas de derivados de petróleo de março de 2002 a outubro de 2003, informou a Petrobras em comunicado ao […]
A Justiça Federal do Paraná condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) a um cliente transgênero pela não utilização do novo nome de registro nos serviços prestados. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da […]
Segundo ministro, medidas de arrecadação serão divulgadas nesta semana. A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta noite (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para […]
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (20) o pedido de recuperação judicial da varejista de eletrodomésticos Polishop, cujo valor da ação soma quase R$ 400 milhões. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho diz que a […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na análise de um conflito de competência instaurado entre o juízo de direito da 20ª Vara […]
A Volkswagen colocou nesta segunda-feira (20) em férias coletivas de dez dias funcionários das fábricas da Anchieta, de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP) e São Carlos (SP). Segundo a empresa, a paralisação ocorre devido ao impacto na produção causado pelos alagamentos no Rio Grande do Sul. “Alguns fornecedores […]
Servidores públicos federais têm uma última oportunidade para pleitear os valores devidos pela União referentes ao reajuste de 28.86%. Isso porque, foi formado um título executivo em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta no Estado do Mato Grosso do Sul que dá ao servidor que não ajuizou ação na Justiça […]
Movimento reflete período das férias escolares, volta às aulas e Carnaval. Pagamentos realizados com cartões de crédito, débito e pré-pago cresceram 11,4% no Brasil, com 10,8 bilhões de transações realizadas somando R$ 965 bilhões no primeiro trimestre de 2024, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de […]
Desocupação trimestral recua em 21 estados e no Distrito Federal. A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), […]
Ilhas caribenhas, que possuem pouca fiscalização dos ativos, são principais destinos de offshores. O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (16) que menos de cem mil contribuintes no Brasil têm patrimônio financeiro no exterior, as chamadas offshores, que corresponde a mais de R$ 1 trilhão. Segundo os técnicos da pasta, […]